68 resultados

  1. DR-I

    Aviso n.º 78/2010

    Aviso n.º 78/2010 Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 27

  2. DR-I

    Portaria n.º 270/2010

    originais técnicos do projecto e o orçamento proposto, apresentado dos processos técnicos e documentos de despesa, bem nos termos do mapa de estrutura de custos elegíveis a ele como sobre ... para a prá- tos na lei, dos seguintes direitos e prerrogativas: tica do acto, autenticada com o selo branco. a) Aceder aos serviços e instalações das entidades ob- Artigo

  3. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 40/2010

    conservar Artigo 1.º durante os períodos constantes da lei vigente, os seguintes Objecto documentos: A presente portaria estabelece os requisitos mínimos a) O registo nominativo dos cuidados de saúde ... devem dispor Artigo 10.º em arquivo da seguinte documentação: Direcção clínica a) Cópia autenticada do cartão de identificação de pes- 1 — As clínicas ou consultórios dentários são tecni

  4. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano

  5. DR-I

    Diário da República n.º 80

    Artigo 4.º eliminação do ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciên- Documentos para a candidatura a concurso cias Policiais são regulados em portaria a aprovar pelo membro ... nascimento, regras de candidatura do pessoal com funções policiais ao original ou fotocópia autenticada, passada nos 12 meses curso de formação de oficiais de polícia, pelo que se impõe

  6. UE

    Diretiva (UE) 2010/24

    As disposições relativas à assistência mútua em matéria de cobrança foram inicialmente