Pesquisa jurídicaTogaAI

112 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 883/2010

    juiz de paz, lhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização consubstanciam um contributo assinalável na ambicionada Judiciária, em 7 de Setembro de 2010. mudança do sistema de administração ... evidencia a boa de Belmonte, na Rua de Pedro Álvares Cabral, 30 e 32, capacidade de resposta dos julgados de paz. Finalmente, 6250-088 Belmonte. deve assinalar

  8. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010

    islâmica de respeito pela nobreza inerente da pessoa humana, pela confiança na liberdade e capacidade da vontade humana Artigo 2.º para escolhas responsáveis, bem como pela crença numa Cooperação ... habilitar os mu- Protecção da identidade religiosa çulmanos Shia Imami Ismaili a dar um contributo válido 1 — A República Portuguesa reconhece que a designa- e significativo para a melhoria

  10. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira

  14. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 84/2010

    liderança global na fileira industrial das Artigo 1.º energias renováveis, de forte capacidade exportadora». Para cumprir esses objectivos, foi aprovada a Resolução do Alteração ao Decreto ... importações de petróleo h) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e de gás natural que isso representa quer pelo contributo i) Manter uma base de dados informatizada relativa para o combate às alterações climáticas. à publicidade

  19. DR-I

    Portaria n.º 812/2010

    produção de recursos pedagógicos que resultam do coordenação do Prof. Doutor Fernando Albuquerque contributo de um conjunto alargado de docentes, técnicos Costa. e parceiros, mas também de um investimento financeiro ... escolas da rede de ensino público, A optimização dos recursos humanos e a capacidade de de forma a manter um sistema de oferta educativa a alunos manter a qualidade