61 resultados

  1. UE

    Diretiva (UE) 2010/80

    que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no

  2. DR-I

    Diário da República n.º 154

    partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3306 Resolução da Assembleia da República ... Incapacidade e Saúde (CIF), Ministério Público e magistrados judiciais; uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas A criação junto dos departamentos de investigação e e uma tabela de funcionalidade

  3. DR-I

    Aviso n.º 78/2010

    Aviso n.º 78/2010 Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 27

  4. DR-I

    Aviso n.º 103/2010

    Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por

  5. DR-I

    Aviso n.º 96/2010

    Aviso n.º 96/2010 do Estado, das colectividades locais e dos estabelecimentos