509/07.5TBGRD.C1
Relator: PEDRO MARTINS
I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade
61 resultados
Relator: PEDRO MARTINS
I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade
que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Portaria n.º 1211/2010 Artigo 5.º de 30 de Novembro Produção
Relator: MOURAZ LOPES
1 A norma do nº 7 do artigo 64 º do DL
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. Na fixação do montante da compensação por danos não patrimoniais em
Portaria n.º 1086/2010 Artigo 3.º de 21 de Outubro Efeitos
Relator: MOURAZ LOPES
1.No respeito do disposto no artigo 127º do CPP, o tribunal pode
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando
Relator: TELES PEREIRA
I – Traduzindo a declaração de insolvência um facto sujeito a publicidade, designadamente
DIRECTIVA 2010/45/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 673/2010 de 11 de Agosto Pela Portaria n.º
partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3306 Resolução da Assembleia da República ... Incapacidade e Saúde (CIF), Ministério Público e magistrados judiciais; uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas A criação junto dos departamentos de investigação e e uma tabela de funcionalidade
Portaria n.º 515/2010 É renovada a transferência de gestão da zona
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Não tendo sido cumprido pelos recorrentes o ónus de delimitação do
DIRECTIVA 2010/31/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Aviso n.º 78/2010 Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 27
Lei Orgânica n.º 2/2010 de 16 de Junho Artigo 3.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por
Aviso n.º 96/2010 do Estado, das colectividades locais e dos estabelecimentos