Pesquisa jurídicaTogaAI

437 resultados

  3. DR-I

    Portaria n.º 1269/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,60 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  5. DR-I

    Portaria n.º 1181/2009

    insuficiência ou que o pedido for- de Áreas Protegidas é divulgada no sítio da Internet do mulado é contrário às disposições legais ou regulamentares ICNB, I. P. aplicáveis. Artigo

  6. DR-I

    Portaria n.º 1140/2009

    envio de formulário elec- Alterações ao Regulamento, aprovado trónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto www.proder.pt, os quais estão ... formulário electrónico disponível do cumprimento dos critérios de elegibilidade, da ope- no sítio da Internet do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, os ração e do beneficiário, a aplicação dos factores

  9. DR-I

    Portaria n.º 1142/2009

    Portaria n.º 1142/2009 as necessárias adaptações, o Regulamento de Fiscalização da

  17. DR-I

    Portaria n.º 1358/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 4,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  18. DR-I

    Diário da República n.º 207, 1.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 290/2009

    lhes é inerente, a não discriminação e a buam para o sítio institucional na Internet do RFE; igualdade de oportunidades, através da criação de medidas i) Fornecimento aos professores

  20. DR-I

    Portaria n.º 1200/2009

    pedagógico. apagadores, etc.) ou dispositivo idêntico; Artigo 4.º c) Computador com acesso à Internet; d) GPS (Global Position System) e mapas digitalizados Equipa formativa ou programas de simulação destes