Pesquisa jurídicaTogaAI

437 resultados

  1. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2009

    trimestralmente e disponibilizada publicamente no sítio Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009/A oficial da Internet do departamento governamental com competência em matéria de saúde, salvaguardando-se a identidade dos beneficiários ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,60 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  10. DR-I

    Decreto-Lei n.º 290/2009

    lhes é inerente, a não discriminação e a buam para o sítio institucional na Internet do RFE; igualdade de oportunidades, através da criação de medidas i) Fornecimento aos professores

  12. DR-I

    Decreto-Lei n.º 292/2009

    Decreto-Lei n.º 292/2009 […] de 13 de Outubro 1— ..................................... Nos termos

  13. DR-I

    Portaria n.º 1221/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  14. DR-I

    Portaria n.º 1369/2009

    Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de

  15. DR-I

    Portaria n.º 1181/2009

    insuficiência ou que o pedido for- de Áreas Protegidas é divulgada no sítio da Internet do mulado é contrário às disposições legais ou regulamentares ICNB, I. P. aplicáveis. Artigo