271 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1366/2009

    Portaria n.º 1366/2009 a simplificação e a clarificação de algumas disposições

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 290/2009

    emprego e for- 3 — A formação inicial destina-se às pessoas com de- mação profissional, e aos apoios neles previstos, nome- ficiências e incapacidades que pretendem ingressar ou adamente ... capaci- incapacidades, que embora com adaptações do meio não dade de trabalho reduzida» aquela que possua capacidade reúnam condições para aceder às primeiras. produtiva inferior a 90 % da capacidade normal

  3. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 27/2009

    requisitos neces- cias fundamentais para o exercício da função docente. sários a um desempenho profissional de qualidade. 2 — A prova tem obrigatoriamente uma componente Com a alteração do Estatuto ... visa avaliar a sua sentido da simplificação do regime da prova, com o pre- capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, sente decreto regulamentar, designada de avaliação

  4. DR-I

    Portaria n.º 1142/2009

    Portaria n.º 1142/2009 as necessárias adaptações, o Regulamento de Fiscalização da