437 resultados

1. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1396/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

2. DR-I2009-12-01

   Diário da República n.º 240

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

3. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1460-D/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

4. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1420/2009

   Portaria n.º 1420/2009 de 17 de Dezembro A Decisão n.º

5. DR-I2009-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 119/2009

   Decreto do Presidente da República n.º 119/2009 2 — Promova a criação

6. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1445/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

7. DR-I2009-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 116/2009

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8. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1405/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 9 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

9. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1439/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

10. DR-I2009-12-01

    Diário da República n.º 235

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009

11. DR-I2009-12-01

    Portaria n.º 1400/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,80 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

12. TRE2009-11-26

    54/99.0IDFAR-C.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    1- A suspensão da execução da pena é hoje, pacificamente, reconhecida como

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • PENA SUSPENSA
    • PRESCRIÇÃO
    • INÍCIO DO PRAZO
    • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
13. UE2009-11-24

    Diretiva (UE) 2009/128

    DIRECTIVA 2009/128/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

14. TRE2009-11-18

    30/2000.E1

    Relator: FERNANDO BENTO

    I – Com a distância de 1,5 metro prevista no nº 1

    • SERVIDÃO DE VISTAS
15. UE2009-11-17

    Diretiva (UE) 2009/65

    DIRECTIVA 2009/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

16. TRG2009-11-16

    2646/06.4TAGMR.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I - A lei não impõe ao denunciante que qualifique criminalmente os factos

    • DIREITO DE QUEIXA
    • DENÚNCIA
    • VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
    • CASA DE HABITAÇÃO
    • CRIME PARTICULAR
    • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
17. PGR-CC2009-11-12

    Parecer n.º 38/2009

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª - Com o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • CONTROLO DA LEGALIDADE
    • ACTO DE CONSTITUIÇÃO
    • ESTATUTOS
    • ASSOCIAÇÕES
    • DIREITO DE ASSOCIAÇÃO
18. TRE2009-11-11

    1574/09.6TBABF.E1

    Relator: FERNANDO BENTO

    I - O "justo receio" é equivalente ao "fundado receio" referido no art

    • ARRESTO
    • JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
19. TRC2009-11-10

    882/03.4TBILH.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I – A impugnação da decisão sobre a matéria de facto não pode

    • MATÉRIA DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
    • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
20. TRE2009-11-05

    36/07.0TASLV-A.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    1. É de entender-se que existe um pedido implícito de constituição

    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
    • PEDIDO IMPLÍCITO