DR-I
Lei n.º 8/2009
Lei n.º 8/2009 de 18 de Fevereiro Artigo 4.º Composição
426 resultados
Lei n.º 8/2009 de 18 de Fevereiro Artigo 4.º Composição
Portaria n.º 173/2009 de 17 de Fevereiro Com fundamento no disposto
Declaração de Rectificação n.º 8/2009 O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO
Portaria n.º 144/2009 Definições de 5 de Fevereiro Para os efeitos
Declaração de Rectificação n.º 16/2009 Ao abrigo da alínea h) do
Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a
Portaria n.º 163/2009 de 13 de Fevereiro Foi apresentada pela Comissão
zonas rurais. 1 — As candidaturas são pontuadas de acordo com a percentagem de capacidade potencial de substituição da Artigo 2.º energia eléctrica consumida na exploração. 2 — As candidaturas devem ... condições de acesso 30 de Junho de 2009. 1 — Podem beneficiar da ajuda quaisquer pessoas in- Artigo 9.º dividuais ou colectivas que exerçam a actividade agrícola ou pecuária numa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2009 v) Desenvolvimento das soluções
Portaria n.º 212/2009 O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino
Portaria n.º 169/2009 vada qualidade. Este investimento ascende a um montante
Decreto do Presidente da República n.º 13/2009 de 26 de Fevereiro
que altera o Anexo III da Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e
que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I – O julgamento da matéria de facto - feito num incidente de liquidação
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
O artigo 6º, nº 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Relator: ROSA TCHING
1º- Numa concepção normativo-pessoal, seguida pela jurisprudência e doutrina jurídico-penais
Relator: ISABEL ROCHA
I.Na regulamentação do exercício do poder paternal deve atender-se, primordialmente, ao
Relator: ISABEL FONSECA
1. O requerente de uma pensão de sobrevivência que invoca uma situação
Relator: GABRIEL CATARINO
1. Com a pena acessória sobre a privação temporária da condução viária