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Relator: JOSÉ CORREIA
regra de imputação assente num critério da competência económica dos exercícios, os proveitos e custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir ... criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por defeito ou de passivos e custos por excesso. IV) -Da aplicação de tais princípios
Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS
I – Para a determinação da competência em razão da matéria é necessário
Portaria n.º 1152/2008 1 — A entidade regional de turismo do pólo
Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO
I. – O interesse público relevante que pode justificar o excesso de linguagem
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2008 Pela República de Moçambique
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2008 da Resolução do Conselho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2008 portuguesa e para a
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Relator: FERNANDO BENTO
I – Em caso de pluralidade activa ou passiva de sujeitos processuais, cada
Relator: FERNANDO BENTO
I – Junto aos autos um documento escrito e assinado que não foi
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008 do Ministério da Economia
Portaria n.º 495/2008 E COMUNICAÇÕES E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Relator: ROSA TCHING
1º- A obrigação do avalista é materialmente autónoma da obrigação que ele
Relator: GREGÓRIO JESUS
I – As relações patrimoniais entre os cônjuges cessam com a dissolução do
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
Relator: TAVARES DE PAIVA
I - A reconvenção identifica-se, enquanto acção, através da providência solicitada, e
Decreto Regulamentar n.º 10/2008 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 26 de
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Por efeito de decisão penal absolutória, transitada em julgado, e que
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008