10 resultados

1. DR-I2008-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 152/2008

   Decreto do Presidente da República n.º 152/2008 tivos termos de referência

2. DR-I2008-11-01

   Portaria n.º 1318/2008

   Portaria n.º 1318/2008 de 14 de Novembro de 14 de Novembro

3. DR-I2008-11-01

   Portaria n.º 1348/2008

   Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229

4. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1050/2008

   Portaria n.º 1050/2008 A presente portaria produz efeitos reportados à data

5. DR-I2008-07-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008

   Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de

6. DR-I2008-07-01

   Diário da República n.º 126

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 2 de Julho de 2008

7. DR-I2008-04-01

   Decreto-Lei n.º 75/2008

   Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são

8. DR-I2008-04-01

   Portaria n.º 252/2008

   Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril

9. DR-I2008-02-01

   Diário da República n.º 40

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

10. DR-I2008-01-01

    Diário da República n.º 9

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008