TRE
1022/07-3
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
A letra, cuja respectiva obrigação cambiária, caracterizada pela literalidade e abstracção se
88 resultados
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
A letra, cuja respectiva obrigação cambiária, caracterizada pela literalidade e abstracção se
que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 75/324/CEE
Relator: INÁCIO MONTEIRO
1. O proprietário da máquina de diversão é responsável por contra-ordenações
Portaria n.º 269/2008 de Sousa. de 9 de Abril Pela Portaria
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 15 de Abril de 2008
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
Portaria n.º 342/2008 de 30 de Abril Pela Portaria n.º
Relator: MÁRIO SERRANO
I - A ampliação da base instrutória prevista na al. f) do nº
Relator: ISABEL FONSECA
O sentido do disposto no artigo 1790º do Código Civil é o
Decreto do Presidente da República n.º 23/2008 O Presidente da República
Decreto n.º 6/2008 Artigo 1.º de 26 de Março Objecto
Decreto-Lei n.º 44/2008 1 — Os secretários de Estado não dispõem
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 5 de Março de 2008
Portaria n.º 223/2008 de 6 de Março Pela Portaria n.º
originais dos técnicos do projecto e o orçamento proposto, apresentado processos técnicos e documentos de despesa, bem como nos termos do mapa de estrutura de custos elegíveis a ele sobre ... Utilizar instalações adequadas ao exercício das suas competência para a prática do acto, autenticada com o funções e obter a colaboração que se mostre indispensável; selo branco. Diário da República
judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 das taxas e dos preços à necessária competitividade dos Fotocópias autenticadas de documentos arquivados no sectores empresariais envolvidos. serviço (por página) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Foi preocupação criar tabelas de taxas
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Cumpre à administração judiciária garantir a qualidade das instalações destinadas
Decreto Regulamentar n.º 7/2008 de 27 de Fevereiro Artigo 2.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008