DR-I
Diário da República n.º 162
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008
86 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – Sendo uma denunciante, num processo em que se queixou por ofensas
Relator: ALBERTO MIRA
I. - No domínio probatório, para além dos meios de prova directos, são
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. A imputabilidade surge como um requisito prévio ou pressuposto da imputação
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A licitação consiste na oferta por cada interessado de valores sucessivamente
Relator: PIRES ROBALO
I - Nos termos do art.º 471, n.º 1, al. b
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de
Decreto Regulamentar n.º 14/2008 Administrativos e Fiscais de 31 de Julho
Declaração de Rectificação n.º 36/2008 Objecção Ao abrigo da alínea h
Portaria n.º 604/2008 Artigo 2.º de 9 de Julho Contrato
Portaria n.º 701-A/2008 1 — A presente portaria estabelece os modelos
Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na
Decreto n.º 20/2008 de 21 de Julho Considerando a assinatura do
Portaria n.º 573/2008 1 — Os departamentos são dirigidos por directores de
como 2— ..................................... contra-ordenações rodoviárias, seguem o regime previsto 3 — O arguido, as testemunhas, peritos e consultores no capítulo I do título VI e nos capítulos ... diploma que as criou estabelecer regime diferente. cada depoimento, informação ou esclarecimento. 4 — Os depoimentos ou esclarecimentos recolhi- Artigo 7.º dos por videoconferência não são reduzidos a escrito, Disposição
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. Autorizando o Regulamento do PDM um índice de construção líquida máxima
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Se devido ao incumprimento do contrato por parte de “A”, “B
Relator: CRUZ BUCHO
I – Nem à face da Portaria 1556/2007 de 10 de Dezembro, nem
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho A maternidade e
Relator: SILVA RATO
I - O regime regra dos recursos no direito português é o da