224 resultados

  1. TRE

    1878/08-1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    Uma bengala feita de “fibra animal”, que se sabe ter sido originariamente

  2. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  3. DR-I

    Diário da República n.º 250

    avaliação da sua capacidade para a Portaria n.º 1531/2008 frequência do curso a que se candidatam. 4 — Para além do currículo escolar e profissional, os de 29 de Dezembro