10 resultados

1. DR-I2008-08-01

   Portaria n.º 771/2008

   Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As

2. DR-I2008-07-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008

   Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de

3. DR-I2008-07-01

   Lei n.º 31/2008

   Lei n.º 31/2008 de 17 de Julho Transpõe para a ordem

4. DR-I2008-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 36/2008

   Decreto do Presidente da República n.º 36/2008 iniciativa do Chefe do

5. DR-I2008-05-01

   Diário da República n.º 92

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 13 de Maio de 2008

6. DR-I2008-03-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008 Trata-se de um

7. DR-I2008-02-01

   Diário da República n.º 40

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

8. DR-I2008-02-01

   Lei n.º 9/2008

   Lei n.º 9/2008 de 19 de Fevereiro Artigo 6.º Regula

9. DR-I2008-01-01

   Decreto-Lei n.º 12/2008

   Decreto-Lei n.º 12/2008 Início e cessação da prestação de 17

10. DR-I2008-01-01

    Diário da República n.º 9

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008