DR-I
Portaria n.º 1497/2008
Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção
13 resultados
Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção
Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento
Portaria n.º 1318/2008 de 14 de Novembro de 14 de Novembro
Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229
Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal
Portaria n.º 925/2008 de 18 de Agosto A presente portaria destina
Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As
Portaria n.º 701-A/2008 1 — A presente portaria estabelece os modelos
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho A maternidade e
Portaria n.º 502/2008 de 24 de Junho Pela Portaria n.º
Portaria n.º 361/2008 de 12 de Maio REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Decreto-Lei n.º 63-A/2008 Artigo 9.º de 3 de
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume