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Relator: MÁRIO SERRANO
locado uma dada actividade e para melhor a desenvolver resolveu constituir uma sociedade por quotas unipessoal, de que é o único sócio aí continuando a exercer a actividade de sempre ... Quando muito será, numa cessão da posição do locatário, aqui R., para uma sociedade por quotas unipessoal de que é único sócio precisamente o anterior locatário. Ou seja, estamos perante
Relator: AZEVEDO MENDES
I – As exigências legais de segurança dos equipamentos mecânicos concretizam-se nas
Portaria n.º 1547/2007 de 7 de Dezembro Pela Portaria n.º
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
I - O art. 27º, nº 5 da Constituição da República Portuguesa ao
adopta risco (ICR). Estes devem assumir a forma de sociedade como símbolo de identificação o logótipo que se reproduz unipessoal por quotas, de forma a poder distinguir ... entidades singulares podem recorrer à figura do ICR. públicas ou privadas. No âmbito das sociedades de capital de risco (SCR), o 3.º A interdição referida no número anterior abrange
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I - Estando certo automóvel autorizado a circular num parque de obras, o
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - O facto de ter sido acordado a forma de pagamento dilatada
Relator: SILVA FREITAS
1. Constitui acto ofensivo de posse, como pressuposto de embargos de terceiro
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Dispondo sobre a problemática geral da mobilidade geográfica, preceitua o artº
área val, 6400-641 Pinhel. de 921 ha e concessionada à SARA — Sociedade Agrícola 2.º Passam a integrar esta zona de caça os terrenos ci- Ribatejana, L.da negéticos cujos ... Lourdes Salter Cid — Agricultura portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas freguesias Unipessoal, L.da, requerer a mudança de concessionário da de Cerejo, Ervas Tenras, Freixedas e Pala, município
refe- de 14 de Setembro rida, passa a denominar-se Anta de Cima — Sociedade Agrícola, Unipessoal, L.da Pela Portaria n.º 913/2006, de 4 de Setembro, alterada 2.º AAnta ... Cima — Sociedade Agrícola, Unipessoal, L.da, pela Portaria n.º 599/2007, de 18 de Maio, foi criada a está registada com o número de identificação fiscal 503180610 zona de caça municipal
Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto- igual período, a Manuel Amaral Sociedade Unipessoal, -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, manda o Governo, L.da, com o número
identificar o concurso, pro- veira, Unipessoal, L.da, Sr. Gabriel Paulino Ferreira, cedendo-se de seguida à leitura da lista dos concor- da empresa SOTEOL, Sociedade de Terraplanagens rentes pela ordem ... minutos. seguintes: Nada mais tendo ocorrido nesta sessão do acto 5) Construções Armindo Oliveira, Unipessoal, L.da; público, foi o mesmo suspenso pelas 11 e 15 minutos 6) SOTEOL, L.da
Relator: SÍLVIO SOUSA
I – Proferida a sentença ou despacho fica, imediatamente, esgotado o poder jurisdicional
Resolução do Conselho de Ministros n.o 30/2007 o Resolução do Conselho de
Lei n.o 8/2007 de 14 de Fevereiro 1 — O capital social da
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2007
Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a Sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, L.da, publicada no Diário da República, 1.a série