TRC
208-A/2002.C1
Relator: FERREIRA DE BARROS
prevaleça ou não caduque com a venda executiva, verificando-se, pois, a incompatibilidade no plano funcional, tendo em vista o âmbito daquela venda ou adjudicação; II- Invocando o terceiro
36 resultados
Relator: FERREIRA DE BARROS
prevaleça ou não caduque com a venda executiva, verificando-se, pois, a incompatibilidade no plano funcional, tendo em vista o âmbito daquela venda ou adjudicação; II- Invocando o terceiro
Relator: GABRIEL CATARINO
Os motivos sérios e graves, por regra, devem surgir e revelar-se
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª Os magistrados judiciais e do Ministério Público que, devidamente autorizados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007
Relator: GABRIEL CATARINO
I. No caso de autoria mediata a tentativa é punível, no caso
Decreto-Lei n.º 315/2007 1 — Sem prejuízo das competências que lhe
Portaria n.º 1198/2007 de 18 de Setembro Sob proposta do Instituto
Decreto-Lei n.º 323/2007 «No tocante às atribuições cometidas à IGAP
Portaria n.º 968/2007 de 22 de Agosto Pela Portaria n.º
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Decreto do Presidente da República n.º 81/2007 O Presidente da República
Decreto-Lei n.º 293/2007 Reuniões do conselho de administração de 21
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª - A ratificação para adesão ao Acordo celebrado entre a Alemanha
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O Representante da República é, nos termos do artigo 230
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª Nos processos para fixação de alimentos, através do Fundo de
Portaria n.o 765/2007 de 6 de Julho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA Pela
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
Decreto-Lei n.o 230/2007 de 14 de Junho Título IV Ao fixar
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O abono por despesas de transporte contemplado nos artigos 72
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 3 de Maio de 2007