TCASsó sumário
1824/07
Relator: JOSÉ CORREIA
I)- Não tendo admitido, como não admitiu, que o autor do documento
188 resultados
Relator: JOSÉ CORREIA
I)- Não tendo admitido, como não admitiu, que o autor do documento
Relator: Aníbal Ferraz
1. A administração tributária/AT, não obstante a outorga de uma escritura
Relator: HELDER ROQUE
I – A lei admite que os documentos supervenientes possam ser juntos com
Relator: TELES PEREIRA
I – Em sede de responsabilidade civil delitual a privação da utilidade de
Relator: GABRIEL CATARINO
Os motivos sérios e graves, por regra, devem surgir e revelar-se
DIRECTIVA 2007/66/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ROSA TCHING
1º- A partilha adicional tem lugar quando, depois de feita a partilha
Presidente da Câmara Municipal de Góis Rec. n.º 14/ A/2008 Proc
Número: 14/A/2008 Data: 19-12-2007 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
DIRECTIVA 2007/64/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
Para correcta subsunção dos factos ao direito relativamente à tutela autoral de
DIRECTIVA 2007/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007
Declaração de Rectificação n.º 108/2007 Ao abrigo da alínea h) do
Lei n.º 67-A/2007 ao Serviço Nacional de Saúde e ao
Portaria n.º 1561/2007 a) Biomédica; de 10 de Dezembro b) Alimentar
Portaria n.º 1547/2007 de 7 de Dezembro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 1584/2007 de 13 de Dezembro A infecção pelo vírus
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007