DR-I
Portaria n.º 255/2007
hospitalares em interligação funcional com as casas de saúde psiquiátricas, tendo em conta O presente diploma estabelece os princípios orien- que o internamento dos doentes se continuava a efectuar tadores
196 resultados
hospitalares em interligação funcional com as casas de saúde psiquiátricas, tendo em conta O presente diploma estabelece os princípios orien- que o internamento dos doentes se continuava a efectuar tadores
Relator: HÉLDER ROQUE
1. A exigibilidade da obrigação coincide com o seu vencimento, não sendo
Relator: FREITAS NETO
1. O interessado no reconhecimento do direito a uma servidão de passagem
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I- No âmbito do pedido de escusa, não se pode sindicar a
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Ao contrato de arrendamento em causa, destinado a armazenagem, dissociado de qualquer
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª - O bilhete de identidade e o cartão de cidadão constituem
Relator: GOES PINHEIRO
I – A Base XXXVIII da Lei nº 2127, de 3/08/1965 estabelece que
Relator: PEREIRA COUTINHO
1.ª - As normas aplicáveis no âmbito da função pública sobre protecção
Decreto Regulamentar n.o 11/2007 de 27 de Fevereiro Artigo 9.o Despesas
Lei n.o 9/2007 o Artigo 62. de 19 de Fevereiro Transferência das
Portaria n.o 206/2007 Aos veículos novos adquiridos ao abrigo do presente diploma
Declaração de Rectificação n.o 15/2007 de 19 de Fevereiro Para os devidos
tendo depositado o seu instrumento das mesmas e da ausência de uma correcta e contínua de ratificação em 16 de Maio de 2003, conforme o Aviso política de conservação ... 94/2006, publicado no Diário da República, 1.a série-A, problemas de obsolescência funcional, resultado da alte- n.o 9, de 12 de Janeiro de 2006. ração das condições iniciais
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2007
Portaria n.o 186/2007 4.o A Comissão, a funcionar em modalidade restrita
Lei n.o 7/2007 1 — A conferência de identidade que se mostre neces
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O Tribunal Constitucional pronunciou-se no Acórdão nº 304/05, de 8/06/2005
Relator: ESTEVES REMÉDIO
A – No quadro da Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto
Relator: FERNANDO BENTO
I – A prática dum acto judicial através de telecópia cumpre-se com
Relator: JORGE DIAS
Os Hospitais S. A. integram-se no sector empresarial do Estado, sendo