TRC
252/03.4GBSVV.C1
Relator: GABRIEL CATARINO
I- Ao tribunal não cabe a tarefa de convidar o assistente a
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Relator: GABRIEL CATARINO
I- Ao tribunal não cabe a tarefa de convidar o assistente a
Presidente da Região de Turismo do Verde Minho Rec. n.º 1
Número: 1/A/2007 Data: 08.01.2007 Entidade visada: Presidente da Região de Turismo do
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2007
Portaria n.o 89/2007 a) Partes representativas do capital social de socie- dades
vista a elaboração de um programa integrado de recta e contínua política de conservação e manutenção, modernização das mesmas; a que acrescem ainda problemas de obsolescência fun- Considerando ... funcional resultantes do desgaste físico a que ções por critérios de qualidade, eficácia, agilidade de os edifícios têm sido submetidos, da ausência de pro- procedimentos e racionalidade económica. gramas continuados
Portaria n.o 27/2007 de 5 de Janeiro Pela Portaria n.o 1415/2002, de
Decreto Regulamentar n.o 4/2007 Alvão-Marão, Beira Douro, Carrazeda, Douro, Douro de
saúde, atribui um especial relevo aos cuidados de saúde primários, aos cuidados de saúde continuados a) Pelas administrações regionais de saúde e tenham e à requalificação de serviços. por objecto ... serviços de urgência, incluindo a compra princípios de multidisciplinaridade, autonomia organi- de viaturas. zativa funcional e técnica, mediante rigorosos mecanis- mos de contratualização. Artigo 2.o O Governo previu
Portaria n.o 134/2007 Representação da zona de protecção imediata e das zonas
Portaria n.o 147/2007 de 30 de Janeiro As alterações do contrato colectivo
Portaria n.o 52/2007 válida até 8 de Julho de 2006. Entretanto, a
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2007