PJ
Recomendação n.º 13/A/2004
embargo das operações). 3 13. Por ofício de 25.03.2003, veio V. Ex.a. , confirmar, no essencial, os factos imputados aos reclamados particulares. 14. Refuta, todavia, que as autoridades municipais
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embargo das operações). 3 13. Por ofício de 25.03.2003, veio V. Ex.a. , confirmar, no essencial, os factos imputados aos reclamados particulares. 14. Refuta, todavia, que as autoridades municipais
públicos lesados (embargo das operações). 13.Por ofício de 25.03.2003, veio V.Ex.ª, confirmar, no essencial, os factos imputados aos reclamados particulares. 14.Refuta, todavia, que as autoridades municipais e do Parque
para o estabelecimento do horário semanal do mesmo reclamante, argumentando, em suma e no essencial, que da conjugação dos artigos
para o estabelecimento do horário semanal do mesmo reclamante, argumentando, em suma e no essencial, que da conjugação dos artigos 83º, nº1, e 84º, nº2, do Estatuto da Carreira Docente
funções inspectivas e não à categoria detida pelo reclamante. “E sendo o vencimento vector essencial na conformação do cargo, a gratificação é necessariamente calculada por incidência da percentagem
funções inspectivas e não à categoria detida pelo reclamante. "E sendo o vencimento vector essencial na conformação do cargo, a gratificação é necessariamente calculada por incidência da percentagem
proibições da imposição e cobrança, aos utentes, de consumos mínimos e de cauções, adianta essencialmente duas linhas argumentativas para a circunstância de não terem as mesmas ficado consagradas
proibições da imposição e cobrança, aos utentes, de consumos mínimos e de cauções, adianta essencialmente duas linhas argumentativas para a circunstância de não terem as mesmas ficado consagradas
responsabilidade de A. 25. Da parte do IPPAR, em 27.01.2000, a situação era, no essencial, a mesma, informando- nos a Direcção Regional do Porto que, na sequência da reunião
responsabilidade de A . 25. Da parte do IPPAR, em 27.01.2000, a situação era, no essencial, a mesma, informando-nos a Direcção Regional do Porto que, na sequência da reunião
Dicionário de Língua Portuguesa, da Porto Editora, acidente é descrito como: qualidade não essencial de uma coisa; acontecimento repentino, fortuito e desagradável; acontecimento do qual veio a resultar qualquer prejuízo ... sentido, concorrem, e concordam, os vários depoimentos prestados e - o que é ainda mais essencial - as seguintes declarações do Senhor Presidente do Conselho Executivo: “encontram-se destacados para a vigilância
sentido, concorrem, e concordam, os vários depoimentos prestados e - o que é ainda mais essencial - as seguintes declarações do Senhor Presidente do Conselho Executivo: "encontram- se destacados para a vigilância ... obrigação do estabelecimento de ensino, a salvaguarda das condições de segurança, é também, e essencialmente, um direito dos alunos, de todos os alunos e, assim, também do aluno .......... §4. Desfecho
afigura imperioso encontrar solução, em tempo útil. II - Os factos - 3. No essencial, resulta dos dados coligidos nos autos pendentes na Provedoria de Justiça que: a. uma vez condenada
quais se me afigura imperioso encontrar solução, em tempo útil. II - Os factos - 3.No essencial, resulta dos dados coligidos nos autos pendentes na Provedoria de Justiça que: a.uma vez condenada
confronto em desfavor do outro. §2- O isolamento térmico da edificação como valor essencial de ordem pública Quanto à matéria do isolamento térmico, afirmou V.Ex.ª - por remissão para ... habitação sem o correspondente e necessário isolamento calorífico é susceptível de violar um valor essencial de ordem pública, na medida em que afecta, gravemente, as condições de salubridade [i.e.: qualidade
confronto em desfavor do outro. §2. 3 O isolamento térmico da edificação como valor essencial de ordem pública Quanto à matéria do isolamento térmico, afirmou V.Ex.ª - por remissão para ... habitação sem o correspondente e necessário isolamento calorífico é susceptível de violar um valor essencial de ordem pública, na medida em que afecta, gravemente, as condições de salubridade [i.e.: qualidade
caso concreto. É portanto verdade que o objecto das mencionadas reclamações se reconduzirá, no essencial, a um problema de aplicação da lei, de todo alheio a este Órgão do Estado ... necessidade, proporcionalidade e adequação –, mas alguns outros aspectos específicos do respectivo quadro normativo global, essencialmente quando da sua concretização ressaltam o que entendo constituírem insuficiências do regime legal em apreço
caso concreto. É portanto verdade que o objecto das mencionadas reclamações se reconduzirá, no essencial, a um problema de aplicação da lei, de todo alheio a este órgão do Estado ... necessidade, proporcionalidade e adequação -, mas alguns outros aspectos específicos do respectivo quadro normativo global, essencialmente quando da sua concretização ressaltam o que entendo constituírem insuficiências do regime legal em apreço