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2011/2012 e, em segundo, a ordenação na lista provisória de graduação no concurso de professores de 2012/2013. Ora, de acordo com os critérios a que a escola se vinculou ... existentes. 10. Acresce que a solução oposta – a defendida pela Administração Educativa e que associa à ausência por motivo de gravidez de risco e de licença parental o efeito impeditivo
Saúde e do direito comparado. 19. Teve lugar uma reunião gentilmente concedida pelo Professor Doutor Miguel Xavier, Coordenador da Área da Saúde Mental de Adultos, da Direção-Geral de Saúde ... maioria das situações relatadas, o desenvolvimento da síndrome de Diógenes estar muitas vezes associado a este tipo de psicoses, bem como a casos de esquizofrenia ou de doenças maníaco-depressivas
Sua Excelência A Secretária de Estado da Ciência Palácio das Laranjeiras Estrada
Exmo. Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação Av. 24 de
transporte que permite ao respectivo titular suportar, como lhe é exigível, o custo associado ao seu transporte num veículo pesado de passageiros. 35.Repare- se que, nos termos das condições ... 38.Finalmente, em termos jurídicos, permita- se- nos o recurso ao conceito usado pelo Professor Doutor Soares Martinez (7) , para quem os bens de consumo, enquanto categoria dos bens directos
respectiva profissão/comércio. 4 Neste sentido, veja-se o que ensina o Professor Doutor Soares Martinez In “Economia Política”, 5.ª Edição, Almedina, 1991, págs. 777-779, a respeito ... transporte que permite ao respectivo titular suportar, como lhe é exigível, o custo associado ao seu transporte num veículo pesado de passageiros. 35. Repare-se que, nos termos das condições
Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da Segurança Social
Número: 1/A/2008 Data: 01-02-2008 Entidades visadas: Secretário de Estado da
este respeito - sem deixar de ter presentes as necessárias adaptações - evocar a lição do Professor Antunes Varela sobre a matéria das obrigações de juros, na qual se incluem as situações ... relações jurídico- administrativas, foi já reconhecido quer pela doutrina(3), quer pela jurisprudência(4), associado que está, de resto, aos princípios da boa fé, da justiça e da proporcionalidade -, carecendo
este respeito – sem deixar de ter presentes as necessárias adaptações – evocar a lição do Professor Antunes Varela sobre a matéria das obrigações de juros, na qual se incluem as situações ... âmbito das relações jurídico-administrativas, foi já reconhecido quer pela doutrina3, quer pela jurisprudência4, associado que está, de resto, aos princípios da boa fé, da justiça e da proporcionalidade –, carecendo
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003
Senhora Professora Doutora ... requereu a minha intervenção por se considerar lesada na sua carreira, ao não lhe ser facultada a abertura de concurso para promoção a professora associada ... categoria de professor auxiliar; e, c) possui grau de Doutora, desde Dezembro de 1995. 17.Se a peticionante não tem direito a ser provida na categoria de professor associado
Presidente da Comissão Executiva da Portugal Telecom, SA RECOMENDAÇÃO N.º 5
arquitectos estrangeiros enquanto membros efectivos da AAP. É só no parecer do Senhor Professor Jorge Miranda, posteriormente remetido, que a questão é tratada. 16. Quanto a este aspecto, não pode ... todas as consequências dessa admissão, tendo que defender os interesses, direitos e prerrogativas desses associados de acordo com um mesmo critério, sob pena de lhes dispensar um tratamento inigualitário
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Número:21/ A/96 Processo:1590/94 Data:1.02.1996 Área: A4 Assunto:FUNÇÃO PÚBLICA - CARREIRA HOSPITALAR - PROFESSOR CATEDRÁTICO - QUADRO COMPLEMENTAR DE SUPRANUMERÁRIOS - CHEFE DE SERVIÇO HOSPITALAR - DIREITO AO PROVIMENTO - EFEITOS RETROACTIVOS. Sequência ... Outubro, criam nos estabelecimentos hospitalares quadros complementares de supranumerários e asseguram aos professores associados e catedráticos o direito ao provimento em lugar de chefe de serviço hospitalar; se foi iniciado
educação recorrente, quando exista. Através de uma queixa apresentada por um grupo de professores da Escola Preparatória de S. João da Madeira, verifiquei que a candidatura apresentada pela lista ... junta cópia), para além de pôr em causa o direito de os professores se associarem em torno de um projecto comum, resulta antidemocrática, pois os docentes da educação recorrente poderão
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título