14 resultados nos descritores e sumários
Relator: HELENA CANELAS
atividades lúdicas de natureza recreativa, desportiva ou cultural, que se configurem como atividades de turismo de ar livre ou de turismo cultural e que tenham interesse turístico para a região ... turismo cultural», as “…atividades pedestres ou transportadas, que promovam o contacto com o património cultural e natural através de uma mediação entre o destinatário do serviço e o bem cultural
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, assim como
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
Gentil Soares Branco, arquitecto principal do quadro de pessoal da Direcção de Serviços do Património Cultural, Direcção Regional da Cultura, transferido para igual lugar do quadro da Direcção de Serviços
Relator: J. Lino
13/85 de 6-7 (dedução de despesas de melhorias em bens classificados do património cultural) não é de fonte internacional, nem contratual, nem assume a natureza de temporário nem condicionado
Relator: Magda Geraldes
oportunamente, para defesa da tutela judicial de interesses difusos relativos ao ambiente e ao património cultural, ocorre situação paralela à falta absoluta de citação, pela respectiva omissão, com consequente nulidade
Relator: SOFIA DAVID
elementos com interesse urbanístico, arquitectónico ou cultural, tanto individualmente, como para um conjunto, porque integrem a lista de Bens da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico do RPDM
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
Decreto nº 28/82, de 26/02, que faz parte do Inventário Municipal do Património, do Plano Diretor Municipal de Lisboa e situado na zona de proteção do “Ascensor da Bica ... devem “manter na íntegra” “os elementos arquitetónicos e construtivos considerados de valor cultural ou que constituam contributo para a caracterização do conjunto em que se inserem”. III. A referência
Relator: Cristina Santos
disposições legais destinadas à protecção dos credores sociais de que resulte a insuficiência, do património social para o pagamento dos créditos daqueles. 3. Perante o problema da aplicação à hipótese ... vivência objectiva da boa-fé, evidenciada pelos usos do tráfico comercial e pelo fundo cultural médio da sociedade. 4. Em todas estas operações ter-se-á presente, como lemento polarizador
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
considerando como modelo avaliativo uma pessoa comum ou razoável incluída no mesmo meio social, cultural e económico do lesante, perante as circunstâncias do caso concreto. IV - Tem-se entendido ... não veem as suas pretensões resolvidas em tempo razoável. VI - Os designados danos não patrimoniais comuns ou judicialmente presumíveis resultantes do atraso na obtenção de uma decisão em prazo razoável