10 resultados nos descritores e sumários · 36 no texto integral
Relator: VITOR COELHO
Correspondem a cargos diferentes as funções de professor de serviço eventual do Ensino Liceal e de professor ... provisório do Ensino Técnico Profissional; 2 - A pensão de aposentação do funcionário que, no trienio imediatamente anterior, exerceu os cargos de professor de serviço eventual do Ensino Liceal
Relator: MIGUEL CAEIRO
Os sacerdotes professores de Religião e Moral no ensino secundario estão sujeitos
Relator: JOSE OSORIO
parecer de que, embora graduado em 1 lugar anteriormente ao novo Estatuto do Ensino Liceal, para ser contratado como professor de canto coral dum liceu misto um individuo de sexo
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
estrangeiros não tem capacidade legal para o exercicio das funções de professores do ensino liceal a que o exame de Estado habilita, nem para a obtenção deste exame
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
estagio de pratica pedagogica, fixada no artigo 236 do Estatuto do Ensino Liceal, aprovado pelo Decreto n 36508, de 17 de Setembro de 1947, e o inicio de funções
Relator: TINOCO DE FARIA
concurso, como na data do provimento; 2 - Alem dos requisitos exigidos pelo Estatuto do Ensino Liceal para provimento em lugares dos quadros do pessoal de secretaria e pessoal menor
Relator: PIRES DA CRUZ
1 - E irrelevante perante os serviços do Ministerio da Educação Nacional a
Relator: JOSE OSORIO
Nestas condições emite-se o parecer de que os professores auxiliares na
Relator: PIRES DA CRUZ
Em conclusão emite-se parecer no sentido de a indicação da autoridade
Relator: José Francisco Fonseca da Paz
CEFA não é um estabelecimento de ensino das Forças Armadas integrado no sistema de ensino nacional, mas um centro de formação cuja função respeita a actividades de desenvolvimento e manutenção ... inclui nos estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob tutela de outros Ministérios para efeitos quer do Estatuto do Ensino Liceal (Dec. nº 36 508, de 17/9/47) quer