PJ
Recomendação n.º 56/A/2000
Presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica Rec.n.º 56/ A/00
24 resultados
Presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica Rec.n.º 56/ A/00
nocividade; e, c)há, como se pode observar na prática quotidiana, acções temporalmente limitadas com emissões descontínuas de ruído e com intensidade e frequências variáveis, as quais não se compadecem
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
2020 setembro Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores
A Sua Excelência O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
PROVEDOR DE JUSTIÇA MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Atendimento ao cidadão nos serviços públicos UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL PELO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2001 Título - Relatório à
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2014 ANEXO: TOMADAS DE
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2008 Lisboa 2009 Título
RELATÓRIO (junho de 2020) INSPEÇÃO Processo SECÇÕES DE PROCESSO EXECUTIVO P/5/2018 (UT2