16 resultados nos descritores e sumários
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
carreiras de condutor de ligeiros, condutor de pesados, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, auxiliar administrativo, fiscal de água e saneamento, e encarregado de brigadas de limpeza de colectores
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista transportes colectivos, de motorista pesados, de condutor máquinas pesadas, de condutor veículos especiais, de motorista de ligeiros, de tractorista
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista transportes colectivos, de motorista pesados, de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais, de motorista de ligeiros, de tractorista, de fiscal
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista de pesados e de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais – a que se refere o Anexo
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
carreiras de motorista de transportes colectivos, de motorista de pesados e de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais integradas no anexo II ao DL n.º 412-A/98
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
ascende através de promoções; II. As carreiras de motorista de ligeiros, motorista de pesados, e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - a que se refere o Anexo
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista de ligeiros e de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais – a que se refere o Anexo
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais deve ser considerada como carreira horizontal, nomeadamente para efeitos de progressão, uma vez que sendo unicategorial não comporta a possibilidade
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
carreiras de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e de tractorista integradas nos anexos II e III ao DL n.º 412-A/98 de 30.DEZ, configuram-se como carreiras
Relator: Drº Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
água e ou saneamento ou de serviços de higiene e limpeza; (7)motorista de pesados; (8)motorista de ligeiros; (9)tractorista; (10)auxiliar administrativo; (11)encarregado de canil; (12)encarregado ... encarregado de brigada dos serviços de limpeza; (18)fotógrafo; (19)motociclista; (20)condutor de máquinas pesadas e veículos especiais; (21)auxiliar de acção educativa; (22)servente devem ser consideradas como
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
mesmos termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de tractorista, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e a de motorista de pesados – a que se refere o Anexo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
comboio e um veículo pesado com reboque que ficou imobilizado na via férrea, pois essa chamada teria permitido evitar o acidente, alertando a tempo o condutor da locomotiva para ... normas estradais, bem como do dever de zelo e cuidado por parte do condutor do veículo pesado que trazia uma carga não apurada mas que determinou ter o veículo ficado
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
indemnização por danos causados na sequência do acidente de viação ocorrido com o veículo pesado, sua propriedade; I.1-trata-se de aferir se se encontram preenchidos os requisitos da responsabilidade civil extracontratual ... segurança, como demonstrou que o único culpado na produção do acidente foi o condutor do veículo pesado com semi-reboque, propriedade da Autora, o qual não conduziu com a prudência
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
caraterísticas idênticas. III. O domínio da marcha dum veículo impõe-se a todo o condutor como regra de prudência, o que exige conhecimento prático das possibilidades do veículo ... soma dos quilómetros por hora, mas também da potência, peso e estabilidade do veículo, da serena perícia do condutor e sua disposição momentânea, estado e traçado
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
artigo 505º do Código Civil, por parte da CP, se, no caso, o condutor do combóio fez todos os esforços para evitar o embate, accionando o freio de emergência quando ... haver dois responsáveis pelo pagamento da indemnização e não se faz a distinção do peso relativo das culpas. 6. Ponderando as circunstâncias do caso concreto, em particular a idade
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
I. Resulta do art. 685.º-B do CPC que quando se