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Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
professores-coordenadores poderão apresentar-se: a) Os professores-coordenadores da disciplina ou área científica para que for aberto concurso de outra escola superior politécnica; b) Os professores-coordenadores da mesma ... área para que for aberto o concurso e os que tenham sido aprovados em mérito absoluto em anterior concurso para professor-coordenador serão dispensados da prova referida na alínea
Relator: RUI PEREIRA
I – O DL nº 185/81, de 1/7, é o diploma regulador dos
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
regime específico de substituição do presidente do júri nomeado para concurso de provas públicas de professor-coordenador do ensino superior politécnico, dever-se-á recorrer ao regime geral de substituição ... nº3 do ECPDESP [aprovado pelo DL nº185/81 de 1 de Julho]; II. Ao referido concurso de provas públicas deve ser aplicado o ordenamento próprio do ECPDESP, e ainda os princípios
Relator: Drº Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
objecto de pronúncia judicial. 2. Um professor auxiliar da carreira docente universitária não pode ser membro do concurso de provas públicas para professor-coordenador da carreira docente do ensino superior
Relator: HELENA CANELAS
Anulado judicialmente o despacho que autorizou (determinou) a abertura do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador, o efeito constitutivo do julgado anulatório eliminou-o direta ... aquele procedimento concursal, nem sobrevivendo o próprio ato que autorizou (determinou) a abertura do concurso, nada há a retomar, não implicando nem abrangendo a reconstituição da situação hipotética atual, enquanto
Relator: Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
politécnico as «provas públicas para a acesso à categoria de professor-coordenador, ainda que inseridas num procedimento de concurso, constitui um requisito especial de acesso.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Dr. João Beato Oliveira de Sousa
A formalidade de “audiência dos interessados” prevista nos artigos 100º a 103º
Relator: Frederico Macedo Branco
júri de concurso, terá de ser encontrada na habilitação para concorrer à categoria posta a concurso. Podendo integrar o júri do concurso para a categoria de Professor Coordenador, docentes ... Conclui-se pois que, para o efeito referido, um Professor Associado da carreira universitária, equivalerá a professor-coordenador do ensino politécnico, em face do que poderá para integrar júri para
Relator: Xavier Forte
54/90 , de 05-09 , bastava ser professor em serviço na escola , ou seja professor-adjunto ou professor-coordenador ou equiparados , para que funcionasse a investidura de membro do conselho científico ... sentido de o orgão científico ser composto apenas por mestres , doutores e professores aprovados em concursos públicos , excluindo , assim do orgão todos aqueles que não sejam detentores daqueles graus académicos
Relator: JOÃO MIGUEL
1/2003, de 6 de Janeiro, restringindo aos mestres, doutores e professores aprovados em concurso de provas públicas a sua integração nos conselhos científicos aplica-se às situações pendentes, constituídas ... diplomas legais mas àquele reconduzíveis, que habilitem à atribuição da categoria de professor-adjunto ou de professor-coordenador dos institutos politécnicos