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Relator: JORGE ARCANJO
hoje pacífica, doutrinária e jurisprudencialmente, a qualificação da cedência de espaços ou a instalação de lojas em centros comerciais como contratos atípicos ou inominados. II - A cláusula do chamado “direito ... convencionada numa cláusula de valor de ingresso aposta num contrato de cedência de loja em centro comercial, quando o lojista apenas a utilizou durante quatro dias e pagou a renda
Relator: JOAQUIM CONDESSO
I.V.A. a locação de bens imóveis, ou seja, a renda recebida pela cedência de espaço nu, tanto para fins habitacionais como industriais, comerciais ou outros, não abrangendo, todavia, a isenção ... locação definido nos artºs.1022 e 1023, do C.Civil (a renda recebida pela cedência de espaço nu), assim constituindo uma actividade relativamente passiva ligada ao simples decurso do tempo
Relator: EDGAR VALENTE
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se
disponibilização de um espaço dentro dum parque de estacionamento de viaturas, cuja cedência de espaço é cobrada
Locação - Cedência de espaço
cedência de espaço para clínica
Prestações de Serviços - Contrato de cedência de espaço
Contratos de cedência de espaço de áreas comuns - condomínio comercial
Serviços prestados conexos com a fruição do imóvel - Contrato de cedência de espaço - Contrato inominado ou atípico
Transmissão de bens – Conceito – Cedência de espaços para exposição de bens em venda é uma prestação de serviços
Enquadramento, em sede de IVA, de contrato de cedência de espaço em Parque Logístico e serviços associados, e exercício do direito à dedução
Enquadramento - Residências para estudantes, com cedência do espaço totalmente mobilado e equipado e ainda associada a uma série de prestações de serviços, nomeadamente, receção e segurança, televisão, internet
Operações Imobiliárias - Renuncia à isenção - Cedência do espaço, acompanhada da transmissão bens e serviços - Cessação da renúncia - Locação de prédio urbano (partes distintas) em simultâneo a dois sujeitos passivos distintos
serviços (serviços de gestão, fornecimentos de água, luz, comunicações, etc.) para além da cedência do espaço durante um determinado prazo
Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos
Cedência de utilização de espaço - Loja
Cedência de utilização de espaço - locação isenta
Cedência de utilização de espaço - unidades de armazenamento ("Self Storage
Relator: JOAQUIM CONDESSO
I.V.A. a locação de bens imóveis, ou seja, a renda recebida pela cedência de espaço nu, tanto para fins habitacionais como industriais, comerciais ou outros, não abrangendo, todavia, a isenção ... locação definido nos artºs.1022 e 1023, do C.Civil (a renda recebida pela cedência de espaço nu), assim constituindo uma actividade relativamente passiva ligada ao simples decurso do tempo
Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços em parque logístico