22 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: JOSÉ FETEIRA
manutenção da mencionada viatura, de forma a poder ser-lhe reconhecida a categoria profissional de motorista por ele reclamada na presente acção (art. 342º n.º 1 do Cod. Civil ... categoria profissional de trabalhador de limpeza, uma vez que o A. não logrou demonstrar factos que levassem ao reconhecimento do direito à aludida categoria profissional de motorista, também
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
sentença em causa condenou a Ré a atribuir ao Autor a categoria profissional de motorista com efeitos reportados à sua admissão, é lícito o recálculo da progressão salarial do Autor ... irredutível, irrenunciável e indisponível, sendo que a Ré atribuiu ao Autor a categoria profissional de motorista a partir de janeiro de 2019. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: EDGAR VALENTE
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções; II. As carreiras de motorista de ligeiros, motorista de pesados, e condutor
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções; II. A enumeração das carreiras ... carreiras de tractorista, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e a de motorista de pesados – a que se refere o Anexo II do DL nº412
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções. II. A enumeração das carreiras ... termos e como tal devem ser qualificadas, sendo exemplo disso mesmo a carreira de motorista de ligeiros – a que se refere o Anexo II do DL n.º 412-A/98
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
fundamento na lei para fazer cessar as funções de motorista do ora autor, no sentido de perder aquela categoria profissional e respetiva vaga, salvo os casos excecionais tipificados
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
económica principal, e outra aplicável ao sector de actividade acessório, mas ambas regulando a categoria profissional do trabalhador, deve aplicar-se a portaria de extensão da actividade principal. 3. Assim ... públicas e serviços relacionados com a actividade da construção, e que também regula aquela categoria profissional
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções. II. A enumeração das carreiras ... progressão se faz nos mesmos termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista transportes colectivos, de motorista pesados, de condutor máquinas pesadas, de condutor veículos especiais, de motorista
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções. II. A enumeração das carreiras ... progressão se faz nos mesmos termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista transportes colectivos, de motorista pesados, de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais, de motorista
Relator: BELMIRO DE ANDRADE
proibição de conduzir “pode abranger a condução de veículos com motor de qualquer categoria” refere-se às categorias de veículos definidas pela lei, nomeadamente nos artigos 105º a 113º ... vigência da pena acessória a condução de toda e qualquer categoria de veículos, desde que dentro da actividade profissional do arguido. Não sendo de aceitar tal solução, sem previsão legal
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções. II. A enumeração das carreiras ... progressão se faz nos mesmos termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista de pesados e de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais – a que se refere
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções. II. A enumeração das carreiras ... progressão se faz nos mesmos termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista de ligeiros e de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais – a que se refere
Relator: São Pedro
Julho). II - A categoria de mestre está incluída na carreira de pessoal operário qualificado, pelo que são requisitos exigidos para o respectivo ingresso: a categoria de operário principal; a prestação ... habilitação profissional adequada (artigo 29º, nº 3, do Dec.Lei nº 248/85, de 15 de Julho). Não pode, assim, ser reclassificado na categoria de mestre o funcionário que seja motorista
Relator: LOPES ROCHA
1 - Tem natureza de serviço publico para efeitos do disposto no artigo
Relator: Fonseca da Paz
recorrente foi titular da categoria de agente motorista antes da entrada em vigor do D.L. n.º 295-A/90 e foi nessa categoria que recebeu três menções colectivas, não podem ... tempo de serviço prestado, serem valorados em virtude de no critério de avaliação "Experiência Profissional" o júri ter deliberado considerar o "tempo na carreira de investigação criminal" e não
Relator: GILBERTO CUNHA
proibição de conduzir não pode limitar-se a uma determinada categoria de veículo com motor, devendo abarcar indistintamente quaisquer veículos. IV- O legislador, ao consagrar ... proibição pode abranger a condução de veículos com motor de qualquer categoria, quer significar que a proibição pode abarcar outras categorias de veículos diferentes daquele a que pertence o veículo
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O art. 69.º, n.º2, do Código Penal admite a
Relator: Dr. Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
carreira de motorista de transportes colectivos a que se refere o Anexo II do DL n.º 412-A/98 de 30/12 é, presentemente, unicategorial. II. Apesar de não incluída ... carreiras horizontais das carreiras verticais é o escalonamento em categorias, das segundas, em função da maior exigência profissional, a que se ascende através de promoções
Relator: ROSÁLIA CUNHA
incapacidade de 16%, impeditiva do exercício da sua profissão habitual de motorista, tendo sido reconvertido para a categoria de administrativo, com inerentes perdas salariais, justifica-se, à luz da equidade ... Integridade Físico-Psíquica de 16 pontos, impeditivo do exercício da atividade profissional habitual, tendo deixado de ser motorista e reconvertido em administrativo; tornou-se uma pessoa mais triste, desmotivada