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  1. DR-I

    Portaria n.º 323/2026/1

    Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a aplicar no requerimen- to e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito

  2. DR-I

    Aviso n.º 72/2026/1

    conformidade com o artigo 63.º à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicá- vel, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas

  3. DR-I

    Portaria n.º 179/2026/1

    Justiça n.º 2/2026 «A omissão da redução a escrito do despacho que aplica medidas de coação, proferido oralmente após primeiro interrogatório judicial de arguido detido, desde que documentado

  4. DR-I

    Portaria n.º 88/2026/1

    Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais. AMBIENTE E ENERGIA

  5. DR-I

    Portaria n.º 394/2025/1

    mercado de ambulatório, e mantém para o ano de 2026 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  6. DR-I

    Portaria n.º 382/2025/1

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alie- nados durante o ano de 2025. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  7. DR-I

    Portaria n.º 130/2025/1

    Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra. SAÚDE E JUVENTUDE

  8. DR-I

    Portaria n.º 288/2024/1

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2024. INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO