CCAsó sumário
2868/21.8T8MTS
resultado de negligência grave ou dolo, por parte da Perfumes and Beauty não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo
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resultado de negligência grave ou dolo, por parte da Perfumes and Beauty não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo
espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efectuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma
ordenado mínimo nacional para a categoria C, sendo que para as restantes categorias aplicar-se-á a mesma regra percentual do primeiro ano." 10 - Declaro a nulidade da cláusula
reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no enmtanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no Site no momento em que o cliente
contacto do Serviço de Atendimento Técnico correspondente." 3° parágrafo - "A presente cláusula não se aplica, todavia, aos (i) casos em que o Utilizador apenas adquira através de LETSBONUS, um Cupão ... pelo Fornecedor do bem na sua página Web; Em ambos os casos devem ser aplicados os termos e condições do fornecedor do bem, os quais o Cliente deverá conhecer
reembolso do que lhe for devido, proceder à mobilização, ainda que antecipada, das quantias aplicadas em qualquer dos produtos indicados nas ordens de aquisição do Cliente no âmbito dos poderes
compromisso, está obrigado ao pagamento de uma quantia correspondente ao montante equivalente ao desconto aplicado pelo Clube, face á lista de preços em vigor à data da celebração do Contrato
responsabilidade do locatário. 3 - O locador poderá alterar o montante dos encargos fixados, ou aplicar diferentes encargos, se as condições de mercado ou as alterações legislativas o impuserem, obrigando ... responsabilidade do locatário. 3 - O locador poderá alterar o montante dos encargos fixados, ou aplicar diferentes encargos, se as condições de mercado ou as alterações legislativas o impuserem, obrigando
Encargos (...) 4. O Banco Primus pode alterar o montante dos encargos fixados, ou aplicar diferentes encargos, se as condições de mercado ou as alterações legislativas o impuserem, obrigando
qualidade do serviço de acesso à Internet prestado aos seus Clientes, podendo, ainda, aplicar uma tarifa adicional pela utilização de serviços VoIP"; 2.4. Declaro nula a Cl. 5.2 das Condições
componentes da embalagem de venda e com as películas protectoras do ecrã e outras aplicadas, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado
reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente
reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tentará aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente
Seguro Diversificação Invest - ICAE Não Normalizado", “Em todas as questões emergentes deste contrato aplica-se a lei portuguesa e será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia
XXXXX por cento. Decorrido o período atrás referido, a taxa de juro a aplicar ao capital mutuado será revista no início de cada período XXXX de vigência do contrato
mesma ou outra garantia, caso o Cliente não cumpra pontualmente as suas obrigações...",quanto aplicadas aos serviços de distribuição de programas televisivos; "...9.6 Sem prejuízo dos direitos que assistem
renovável sem participação nos resultados e VIVAPOUPANÇA, com o seguinte teor: "A este contrato aplica-se a lei portuguesa e o foro competente para qualquer pleito emergente deste contrato
cartão, sejam efectuados por terceiros nas 48 horas imediatamente anteriores à comunicação ao Banco, aplicando-se uma franquia de 500 euros; - No caso de cartões de débito, o reembolso ... pagamentos que, por utilização fraudulenta ou não autorizada do cartão, aplicando uma franquia de 249 euros. Antes do período das 48 horas imediatamente anteriores à comunicação ao Banco, garante
outro meio apropriado incluindo o extracto. A alteração das condições a que houver lugar aplica-se a todas as operações novas que se realizem bem como às renovações das operações
máximo o 'plafond' de crédito atribuído pelo Banco, sendo que este limite não se aplica às transacções efectuadas no estrangeiro e às que dispensem validação ou autorização prévia. Contudo