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702/08.3TTFAR.E1
Relator: PAULA DO PAÇO
resultado provado que o acidente de viação ocorreu porque o autor saiu de um estacionamento e entrou numa estrada nacional sem parar, sem olhar para a direita e/ou para
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Relator: PAULA DO PAÇO
resultado provado que o acidente de viação ocorreu porque o autor saiu de um estacionamento e entrou numa estrada nacional sem parar, sem olhar para a direita e/ou para
Relator: MOREIRA DO CARMO
desenvolvido pelo expropriado. 7. Se o PDM permite a construção de caves, destinadas a estacionamento, abaixo da cota da soleira, o normal é o aproveitamento para garagens/arrumos, devendo tal custo
Relator: CORREIA PINTO
Faro, o arguido TJ pegou num ciclomotor, propriedade de L., que ali se encontrava estacionado e levou-o segurando-o pela mão. – Vários metros mais à frente, o arguido colocou
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
Estando o réu estacionado em parque de estacionamento e saindo do mesmo com vista a ingressar na faixa de rodagem, tinha de ceder passagem aos condutores que circulassem na mesma
Relator: PAULO REIS
circular no sentido descendente, na via oposta àquela em que se encontrava o veículo estacionado, ao pretender virar à direita, com o sol, não viu o veículo ligeiro estacionado, embatendo
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
viatura foi vista a cair na falésia devagar, na zona onde o existe um estacionamento de terra batida; que o dito estacionamento junto do limite da falésia é protegido
Relator: CARLOS MOREIRA
artº 29º. V – Tendo ocorrido o furto de mercadoria – perfumes – em local onde existia estacionamento para camiões, estação de serviço durante 24 horas, hostel, tendo o local boa iluminação, estando ... condução, após o que teria de parar sem ter local apropriado para o estacionamento, e sendo que o expedidor não comunicou ao transportador, como podia e devia, a natureza
Relator: LUÍS CRAVO
representava; b) O proprietário e condutor do veículo tractor tinha este ao te deixado estacionado este na berma da estrada mas a ocupar parte da faixa de rodagem ... poderia ter sido evitado se, apesar do ilícito e não sinalizado perigo do estacionamento do tractor, o autor tivesse sido mais sagaz na avaliação da situação de perigo
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
encontram as ferramentas de trabalho, isto é, o lugar onde se encontram estacionadas as aeronaves a bordo das quais o trabalhador realiza habitualmente a sua atividade. VI – É de concluir ... essa missão, e aqui que recebe instruções sobre a missão e trabalho, encontrando-se estacionadas em Faro as aeronaves – de nacionalidade Irlandesa – a bordo das quais o trabalhador desenvolve
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
direcção efectiva e utiliza-o no seu próprio interesse, mesmo que este esteja estacionado em local público ou em local privado, maxime, quando o estaciona na garagem de um terceiro
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
para expropriação com vista à construção de um acesso e de um parque de estacionamento para um cemitério se não ficaram provados factos que permitam concluir pela vantagem da proposta ... expropriação com a finalidade de construir o acesso e o parque de estacionamento para um cemitério e sendo certo que a classificação do terreno como zona verde
Relator: João Beato Oliveira Sousa
visando o despacho da Vereadora que ordenou a cessação da utilização do parque de estacionamento e a demolição da construção associada ao parque, mas apenas parcialmente, no que respeita ... operações materiais de execução relativamente à ordem de cessação de utilização do parque de estacionamento é de indeferir, pois, independentemente de serem bem ou mal fundados, não são abrangidos naquele
Relator: SOFIA DAVID
construir 2 pisos acima da cota soleira e que a garagem para os 14 estacionamentos tenha de ser construída necessariamente num desses 2 pisos. O que deriva desse RPDM ... apenas se podem construir 2 pisos e abaixo dessa cota podem ainda construir-se estacionamentos, desde que respeitado o limite da «superfície de pavimento» indicada no artigo 4º, n.º13
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
veículo automóvel estaria a dificultar a saída de um veículo que se encontrava também estacionado. C) No entanto, já tinham sido chamados ao local a GNR, estes limitaram ... testemunha A Z, amigo do arguido afirmou ter presenciado a situação desencadeada pelo estacionamento do carro deste. Referiu que o arguido se deslocou posteriormente à sua residência, onde ingeriram bebidas
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
trabalhos tanto no interior como no exterior do estabelecimento, nomeadamente no parque de estacionamento, conforme resulta do ponto A dos factos provados. F. Seguindo o entendimento do Tribunal ... funcionários do estabelecimento, garantir as condições de circulação pedonal e automóvel no parque de estacionamento e garantir a higiene interior e exterior do espaço durante o período de funcionamento
Relator: FERNANDO BENTO
cedendo o espaço para tal necessário, mas não mais do que isso, designadamente para estacionamento; aceder da via pública ao prédio ou sair do prédio para a via pública ... coisa, estacionar nas respectivas imediações em propriedade de terceiros é algo diverso. III – Porém, a servidão de passagem de viaturas implica também o espaço necessário para a respectiva manobra
Relator: Aníbal Ferraz
permitam a correcta implantação e tratamento da zona envolvente. - Que sejam assegurados os estacionamentos necessários, com base em 1.5 estacionamentos por cada 50 m2 de área comercial, conforme deliberação camarária
Relator: HÉLDER ROQUE
passageiros, pela faixa esquerda de rodagem, a fim de o tentar encostar e estacionar, o mais paralelamente possivel, aos apeadeiros de recolha dos alunos de uma escola, adjacentes ... apeadeiros, embate esse, porém, que poderia, perfeitamente, ter acontecido, se o autocarro viesse a estacionar no local destinado ao apeadeiro de passageiros. III - Não tendo a ré demonstrado a inexisténcia
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
Dezembro de 1927, não utilizou a expressão "parque" no sentido de parque de estacionamento para automoveis; 2 - O parque de estacionamento construido pela Sociedade (...), actual concessionaria da zona de jogo
extensão do acordo de empresa entre a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços