DR-I
Portaria n.º 311/2021
Portaria n.º 311/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece a coordenação
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Portaria n.º 311/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece a coordenação
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Decreto-Lei n.º 113/2021 de 14 de dezembro Sumário: Estabelece os
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Lei n.º 75/2021 de 18 de novembro Sumário: Reforça o acesso
Declaração de Retificação n.º 30/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
prevalece sobre qualquer outra preferência legal. 3 — De acordo com a descrição do conteúdo funcional constante do aviso de abertura, o júri do concurso verifica a capacidade de o candidato ... praças do respetivo ramo, o militar pode optar pelo direito à pensão por incapacidade permanente ou pelo ingresso no quadro perma- nente de praças do ramo das Forças Armadas
Portaria n.º 177/2021 de 24 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 230/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 168-D/2021 de 3 de agosto Sumário: Regulamento do
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
Decreto-Lei n.º 52/2021 de 15 de junho Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 46/2021 de 11 de junho Sumário: Altera as
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento