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Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
requerimento, com a petição inicial, os princípios da colaboração, da economia processual e da celeridade da justiça determinam que a petição seja recebida, sanada que se mostra aquela falta.* * Sumário
Relator: RUI PEREIRA
julgado da decisão que declare a incompetência. III – No fundo, são razões de celeridade e desburocratização processual que justificam a opção consagrada no nº 2 do artigo 14º do CPTA
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
eventuais interessados não terem sido ouvidos no procedimento, face aos princípios da economia processual e da celeridade dos actos do procedimento e do processo, dado que a solução do caso
Relator: Teresa de Sousa
Não pode fundar-se a dispensa de prova testemunhal na sumariedade e celeridade do meio processual de providência cautelar prevista no art. 132º, quer por a este ser aplicável
Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE
dispositivo, sem prejuízo de incumbir ao juiz o dever de providenciar pelo andamento célere e regular do mesmo. II – Estabelece o artº 291º, nº 1, do CPC, que se considera ... efeito da inércia das partes não deve ficar dependente da maior ou menor celeridade da tramitação processual a que haja lugar, não nascendo ela do despacho que a declare
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
sabe, de antemão, ser inconsequente e contrária aos princípios da celeridade e da economia processual. II. O arbitramento de indemnização resultante do cumprimento defeituoso do contrato, pressupõe a prova
Relator: ELISABETE VALENTE
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual consagrados nos artigos 2.º n.º 1, 137.º e 138.º VIII
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
sabe, de antemão, ser inconsequente e contrária aos princípios da celeridade e da economia processual. II. O facto de um terreno estar integrado no domínio público marítimo não constitui obstáculo
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
sabe, de antemão, ser inconsequente e contrária aos princípios da celeridade e da economia processual. III. A responsabilidade civil extracontratual que aos Agentes de Execução for imputada no exercício
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. II - Se, não havendo lugar à elaboração de base instrutória, um artigo dos articulados
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
sabe, de antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. II- A morada do cartão de cidadão (seu elemento oculto em circuito integrado
Relator: ALCIDES RODRIGUES
partida, se sabe ser inútil, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual
Relator: MARIA GORETE MORAIS
sabe, de antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. V- A ação declarativa de verificação ulterior de créditos prevista no artigo 146º
Relator: RIBEIRO MENDES
repressão penal dos crimes de abuso de liberdade de imprensa implica soluções de especial celeridade, dada a urgencia da reparação dos prejuizos causados, e da rapida decisão sobre ... imprensa num Estado democratico. Existe fundamento material bastante para criar uma tramitação processual especial e mais celere, relativamente a tramitação do processo penal comum. VI - O referido prazo
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
386º, nº 2 do CPPenal, se apresenta como modo de tramitação processual orientado por uma ideia de simplificação, celeridade e prontidão, vigorando a regra da oralidade, a qual, por princípio ... ponderação, quando estão em causa situações / retratos que podendo ser julgados nesta forma processual, se apresentam com alguma complexidade / especificidade que não se congraça com um pronunciamento verbal da sentença
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
conferência da decisão sumária proferida pelo relator opera um direito potestativo de natureza processual, que permite à parte sujeitar o despacho do relator à deliberação do colectivo sem qualquer outra ... C.P.P. III – Razões de igualdade, de celeridade e de gestão processual determinam a sujeição de todos os coarguidos à mesma forma de contagem de prazos, mesmo aqueles que respondem
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
requisitos materiais e formais que visam compatibilizar o princípio da economia processual com o da celeridade. 3. Para que o pedido reconvencional seja legalmente admissível tem de ser autónomo, não ... necessárias para não destruir todo o processado após esse momento, por razões de economia processual, mas apenas aqueles actos que não possam de todo manter-se, por interferirem