TRG
2918/25.9T8GMR.G1
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A adesão ao serviço de homebanking integra-se na relação bancária
1000+ resultados
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A adesão ao serviço de homebanking integra-se na relação bancária
Relator: VITOR AMARAL
I. Perante acidente de viação ocorrido no “ex-IP5”, resultante da entrada
Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e
execução da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, no que respeita ao MTSSS; p) Acompanhar a execução do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES ... para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP); r) Acompanhar a execução da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no que respeita ao MTSSS; s) Acompanhar a execução da Estratégia
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - no
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO
I - O direito de conduzir água através de um prédio alheio (servidão
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 282/2026/1 sistema de saúde. Por fim, reforça-se o
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27
Portaria n.º 274/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Das decisões que admitem ou rejeitam meios de prova cabe recurso
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE). Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M ... Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE). Atendendo ao estado de desenvolvimento dos investimentos em curso, no âmbito
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I) O objetivo essencial da Convenção de Haia de 1980 sobre os
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus