1000+ resultados
Política Agrícola Comum para Portugal 2023-2027 Alentejo 2030 — Programa Operacional Regional do Alentejo (FEDER) Algarve 2030 — Programa Operacional Regional do Algarve (FEDER) LIFE — Instrumento de financiamento da União Europeia ... Orçamento de Estado OM — Orçamento Municipal PNA-PNGIFR — Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Portaria n.º 89-G/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cambarinho
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Carregal
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabeção
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Malcata
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Dunas
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Litoral Norte
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Monfurado
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rio Lima
Decreto-Lei n.º 51/2026 é, especificando os tipos de habitats e
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Barrinha de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Corno do
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Comporta/Galé
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Ria de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Caldeirão
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Barrocal
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra da
Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o