1000+ resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2017-01-12só sumário

   09227/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   Tributário). 4. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO
   • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
   • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO
   • ARTº.9, Nº.30, DO C.I.V.A
2. TCAS2016-12-15só sumário

   08415/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   26/6. 5. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
3. TCAS2016-11-10só sumário

   09875/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   Instância. 2. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • ARTº.662, Nº.1, DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6
   • DEVER DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
   • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO
   • ARTº.4, Nº.1, DO C.I.V.A
4. TCAS2016-10-13só sumário

   09658/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   ário. 2. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO
   • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
   • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO
   • SUCURSAL CARECE DE AUTONOMIA FACE À SOCIEDADE SEDE (CASA-MÃE)
5. TCAS2016-04-28só sumário

   09230/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   coeva. 2. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • FUNDAMENTAÇÃO "A POSTERIORI". ILEGALIDADE DA MESMA
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
   • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO
   • REGIME DE REEMBOLSOS DE I.V.A. ARTº.22, DO C.I.V.A
   • ARTº.22, Nº.11, DO C.I.V.A., NÃO LEGITIMA A ESTRUTURAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES EM SEDE DO REGIME DE DEDUÇÃO MESMO IMPOSTO
6. TCAS2016-02-04só sumário

   09096/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   recurso. 7. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
   • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO
   • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
   • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO
7. TCAS2016-02-04só sumário

   09125/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   26/6. 5. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
8. TCAN2014-11-13só sumário

   00169/08.6BEBRG

   Relator: Cristina Flora

   sendo ainda necessário, para além do mais, que a insuficiência de elementos da contabilidade ou irregularidade inviabilize o apuramento da matéria tributável; V. A não regularização da contabilidade pelo contribuinte

   • MÉTODOS INDIRECTOS
   • ONOROSIDADE NO APURAMENTO
   • NÃO REGULARIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
9. TCAS2014-07-10só sumário

   07512/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   L.G.T.). 8. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE
   • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL
   • NOÇÃO DE COMPETÊNCIA
   • VÍCIO DE INCOMPETÊNCIA
   • RATIFICAÇÃO-SANAÇÃO
   • VÍCIOS DO ACTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. NULIDADE
10. TCAS2014-04-10só sumário

    07396/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    sistema. 11. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

    • NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
11. TCAS2014-01-16só sumário

    07137/13

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    sistema. 3. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
    • OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO
    • REGIME ESPECIAL DE REEMBOLSO DE I.V.A. PREVISTO NO DEC.LEI 408/87, DE 31/12
    • ARTº.5, Nº.1, DO DEC.LEI 408/87, DE 31/12. DOCUMENTOS DE QUE DEPENDE O PEDIDO DE REEMBOLSO
12. TCAS2013-11-14só sumário

    05173/11

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    jusante. 5. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A
    • MÉTODO SUBTRACTIVO INDIRECTO
    • OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • ARTº.20, DO C.I.V.A
    • DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE. ARTº.34, Nº.1, AL.A), DO C.I.V.A
13. TCAS2012-12-20só sumário

    04855/11

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    I.V.A. 9. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no artº ... sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em ordem a obter segurança e clareza no registo

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • MECANISMO DE DEDUÇÃO DO I.V.A
    • OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • ARTº.35, Nº.5, DO C.I.V.A. FORMALIDADES “AD SUBSTANTIAM”
14. TCAS2012-04-24só sumário

    04944/11

    Relator: PEDRO VERGUEIRO

    valor superior ao estabelecido como limite e que não tivessem optado pelo regime de contabilidade organizada - cfr. nº 2 do referido art. 28º, em vigor até à publicação ... Março do ano em que o sujeito passivo pretende que se lhe aplique a contabilidade organizada. II) Não é de afastar que, em abstracto, se possa configurar uma situação

    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
    • OPÇÃO PELO REGIME DE DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL SEGUNDO A CONTABILIDADE ORGANIZADA. JUSTO IMPEDIMENTO. PRESSUPOSTOS
15. TCAS2002-01-29só sumário

    5933/01

    Relator: João António Valente Torrão

    contabilidade do contribuinte deve reflectir todos os elementos destinados a permitir o apuramento e controlo do lucro tributável. 2. Assim, ainda que determinada verba possa não constituir proveito ... tratar de reembolso a favor do contribuinte, deve tal verba ser levada à contabilidade fazendo- lhe equivaler o respectivo custo, como é o caso de a recorrente ter efectuado

    • IRS
    • PROVEITOS
    • INSCRIÇÃO NA CONTABILIDADE
    • ADIANTAMENTOS POR AGÊNCIA DE VIAGENS
    • VALOR TOTAL DOS BILHETES VENDIDOS
    • DESCONTO
16. TCAS2001-01-16só sumário

    2205/99

    Relator: Cristina Santos

    traduzem as liquidações adicionais. 3. Se a Fazenda Pública provar a inexactidão da contabilidade quanto aos factos que lhe são desfavoráveis (artº 360.º CC) ou a falsidade dos documentos ... tenha sido reconhecida pelo contribuinte (artº 376º n.º 1 CC), pode aproveitar a contabilidade na parte que entenda por correcta e rejeitar a parte viciada, em via de excepção

    • FACTURAS
    • INEXACTIDÃO DA CONTABILIDADE
    • DÚVIDAS
17. TCAS1997-11-25só sumário

    64008

    Relator: Lucas Martins

    Processo Tributário estabelece uma presunção legal , no que toca aos contribuintes que possuam contabilidade organizada segundo a lei comercial e fiscal , de que os dados e apuramentos dela decorrentes são ... real. II- Era a Administração Fiscal que tinha de demonstrar , à partida , que a contabilidade do recorrente não merecia credibilidade , pela existência ou ausência de elementos que legitimassem a conclusão

    • CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • PRESUNÇÃO DE CREDIBILIDADE
18. TRE2024-04-11

    1347/22.0T8PTG-B.E1

    Relator: MARIA JOSÉ CORTES

    contratos de prestação de serviços de contabilidade celebrados entre os contabilistas certificados e as entidades a quem prestam serviços, a lei prescreve a forma escrita para a declaração negocial, não ... tratando apenas de um dever deontológico, resultante do Código Deontológico dos Contabilistas Certificados, aprovado por decreto-lei e a receção da norma no Estatuto da Ordem, tanto no regime

    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • NULIDADE POR FALTA DE FORMA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
19. TCAS2023-01-11só sumário

    1006/05.9BELSB

    Relator: VITAL LOPES

    nelas mencionado como liquidado, está suficientemente indiciada uma situação de omissão de vendas à contabilidade e declaração, susceptível de comprometer a presunção de veracidade de que gozam os elementos declarativos ... contabilidade dos contribuintes – art.º 75/1 e 2, al. a), da LGT. II - Afastada a presunção legal de veracidade dos elementos declarativos e de contabilidade, passa a caber ao contribuinte

    • FACTURA
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • IMPUGNAÇÃO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • FACTO NEGATIVO
    • ÓNUS DA PROVA DO FACTO NEGATIVO
20. TCAS2022-12-06só sumário

    302/19.2 BESNT

    Relator: SUSANA BARRETO

    contabilidade dos sujeitos passivos, desde que se mostre organizada segundo a lei comercial ou fiscal, goza da presunção de veracidade. II - Com efeito, nos termos do artigo 75/1 ... veracidade das suas declarações fiscais e dos dados e apuramentos inscritos na sua contabilidade ou escrita, quando estas estiverem organizadas de acordo com a legislação comercial e fiscal

    • IRC
    • AVALIAÇÃO DIRETA
    • CORREÇÕES TÉCNICAS
    • AVALIAÇÃO INDIRETA