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Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
funciona na sua direta dependência, com competências de coordenação, direção, controlo e comando operacional, equiparado, para todos os efeitos legais, exceto os relativos à sua nomeação e exoneração, a secretário
Relator: Frederico Macedo Branco
Ação foi apresentada em 08/02/2013, já contra a Autoridade de Gestão do Compete – Programa Operacional Fatores de Competitividade, não se verifica a declarada Caducidade do Direito de Ação
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
operacionalidade do regime previsto no artigo 794.º do CPC tem como pressuposto que o exequente possa reclamar o seu crédito na execução em que a penhora do bem ocorreu
Relator: VITAL LOPES
tomava decisões sobre a gestão do projecto empresarial era o gerente operacional e não o oponente; este só tomou conhecimento das dívidas quando para tanto foi pessoalmente notificado
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
policial, criada na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, que faz parte da estrutura operacional da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (artº 38º, nº 1 do DL nº 233/2009
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: Rosário Pais
confere para intervir no processo judicial como órgão auxiliar ou colaborador operacional do Juiz. IV - Todos os atos inscritos no procedimento processual pelos sujeitos processuais (partes, mandatários, órgão da execução
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: CRISTINA SANTOS
perigo em circunstâncias de contacto possível com o inimigo, o em actividade de natureza operacional, o ou susceptível de implicar perigosidade. 6. A situação de acidente em serviço de “treino
Relator: João Conde Correia dos Santos
instruções genéricas ou às diretivas, ordens ou instruções concretas que respeitem à organização e operacionalidade dos respetivos serviços[169]. O poder de direção não comporta aqui nenhuma restrição, não competindo ... direção concreto às diretivas, ordens ou instruções que respeitem à organização e à operacionalidade dos serviços, sem qualquer apoio na letra, na história e na teleologia da lei deixaria
Relator: Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
municípios poderão ser responsáveis por candidaturas aos avisos abertos pelo PO SEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficácia no Uso de Recursos, a título e por direito próprio, para fins
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
estratégias de supervisão ou de fiscalização, ou de colocar em causa a capacidade operacional ou a segurança das instalações ou do pessoal das Forças Armadas, dos serviços de informações
Relator: VITAL LOPES
execução fiscal, ou seja, no exercício das funções que lhe estão confiadas enquanto colaborador operacional no processo de execução fiscal. 3. A omissão de formalidades prescritas na lei, nomeadamente
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, impor-se-ia restaurar a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, impor-se-ia restaurar a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: AUSENDA GONÇALVES
risco de produção de acidentes. II - Sob pena de pôr em risco a própria operacionalidade da acção policial, os procedimentos de fiscalização dos condutores que circulam em determinadas vias rodoviárias
Relator: PAULA DO PAÇO
mecanismo integrador do direito de greve, pelo que, qualquer obstaculização ilegítima à sua operacionalidade, por parte da empregadora, constitui um comportamento legalmente censurável e punido como contraordenação. VI – Em abstrato