DR-I
Diário da República n.º 73, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de abril de 2021 Número 73 ÍNDICE
417 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de abril de 2021 Número 73 ÍNDICE
Portaria n.º 75-A/2021 de 31 de março Sumário: Fixa a
IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.
Decreto-Lei n.º 23/2021 de 23 de março Sumário: Determina a
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de março de 2021 Número 50 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Número 40 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Número 30 ÍNDICE
Sumário: Estabelece os termos da criação do Laboratório Nacional do Medicamento e da sua sucessão ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos. O Decreto-Lei n.º 102/2019 ... agosto, definiu os termos da fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) no Exército, como órgão de apoio a mais de um ramo, retirando-lhe a personalidade
I SÉRIE Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Número 25 ÍNDICE
IVA – Direito à Dedução – Atividade Económica – Investigação e Desenvolvimento Suscetível de Exploração
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Número 20 ÍNDICE
Portaria n.º 25-A/2021 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece os
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Número 15 ÍNDICE
Portaria n.º 15-A/2021 de 14 de janeiro Sumário: Quarta alteração
Portaria n.º 9-A/2021 de 7 de janeiro Sumário: Procede a
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
IVA – Direito à dedução. Dedução em duplicado. Requisitos formais - faturas emitidas sem
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo