445 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 302/2024/1

    devem presidir ao funcionamento da USF modelo C, nomeadamente no que se refere à atividade assistencial a assegurar, aos seus objetivos, indicadores e resultados a atingir nas áreas de desempenho ... equipa e, quando aplicável, das necessidades de recursos humanos adequadas ao cumprimento do compromisso assistencial proposto; d) Caracterização demográfica da população a inscrever nos termos do disposto do artigo

  2. TCONST

    715/2023

    Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

    ACÓRDÃO Nº 786/2024 Processo n.º 715/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira

  3. DR-I

    Portaria n.º 205/2024/1

    Portaria n.º 205/2024/1 no processo assistencial, e os cuidados hospitalares, que