AT-IV
Informação vinculativa n.º 14989
Cancelamento de reservas hoteleiras - Compensações recebidas nos casos de, sinais pagos a título de adiantamento do preço retido e compensações recebidas quando o cancelamento ocorre depois de decorrido o pré
384 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Cancelamento de reservas hoteleiras - Compensações recebidas nos casos de, sinais pagos a título de adiantamento do preço retido e compensações recebidas quando o cancelamento ocorre depois de decorrido o pré
capitais (categoria E) – Presunção do artigo 6.º, n.º4, do Código do IRS – Adiantamento por conta de lucros
Retenção na fonte. Adiantamento por conta de lucros. Presunção do artigo 6.º, n.º 4 do CIRS
Fatura - Adiantamentos - Emissão de fatura - Liquidação
Variação patrimonial positiva. Artigo 21.º do CIRC. Adiantamento dos lucros. Artigo 6.º, n.º 4, do CIRS
Adiantamento por conta de lucros - Presunção
Variações Patrimoniais, Adiantamento de Lucros
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUE
número 1 daquele artigo, como nem foi prevista qualquer caução para este adiantamento (al. b), do mesmo n.º 1). v)Pelo que o contrato a celebrar implicaria a violação
Adiantamento por conta de lucros; presunção
Relator: Vital Lopes
jurídicas que determinaram a sua prática; 2. Enferma de erro a qualificação como “adiantamentos por conta dos lucros” das entregas feitas numa conta particular dos sócios que a AT apurou
retenções na fonte relativas a adiantamento por conta de lucros – art.º 6º nº 4 do CIRS; ónus da prova
Faturação - Adiantamentos - Auto-faturação - Contrato de comissão, firmado entre uma entidade e os respetivos associados
Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária
Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária
Adiantamentos - Agência de Viagens - Exigibilidade do Imposto - Fatura
Faturas – Adiantamentos – Designação usual dos bens
Direito à dedução - Adiantamentos
Direito à dedução – Adiantamento por conta de honorários
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
forma comercial, que, em princípio, se presumem feitos a título de lucros ou de adiantamento dos lucros; 2. Para tal presunção de incidência do imposto se verificar, é necessário
Exigibilidade - Adiantamentos