CAAD-T
704/2014-T
IRS – Ajudas de custo; ónus da prova
154 resultados
IRS – Ajudas de custo; ónus da prova
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Número 83 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Para julgar se em relação ao facto principal um dado facto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Se se dá como provado que uma construção foi arrendada, conjuntamente
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE
Relator: FREITAS NETO
1. A nulidade decorrente da inobservância dos requisitos previstos no art.º
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
I – A submissão a exame laboratorial de uma amostra de determinado produto
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Ressalvando os casos em que a decisão da matéria de facto
Decreto-Lei n.º 45/2013 nea c) do n.º 1 do
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
No processo analítico de valoração da prova, não pode prescindir-se da