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Relator: VITOR SALAZAR UNAS
não garantirem a dívida exequenda e acrescido, é disponibilizado no portal das finanças na Internet, mediante acesso restrito ao executado, ou através do órgão da execução fiscal, a informação relativa
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
consulta de anúncios de venda de imóveis, em dois sites da internet, para com base nos mesmos calcular uma média aritmética, à qual atribui o epíteto de “valor de mercado
Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino
Relator: RUI A.S. FERREIRA
familiar, a existência de consumos de água, eletricidade, serviços de comunicações (telefone fixo, telemóvel, internet) e de TV; V– Para prova da afetação do prédio a habitação própria e permanente
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
intenso da culpa do Autor. VI – As expressões difamatórias que o Autor divulgou na internet, através do sistema Google, em clara violação do dever de respeito, de urbanidade
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
catedrático, da carreira docente universitária (topo da carreira), como uma consulta à Wikipédia, na internet (em http://pt.wikipedia.ora/wiki/Professor catedr%C3%Altico1 pode confirmar…”; 8.Dito de outro modo, o tribunal
Relator: JÚLIO PINTO
idade, que manipula esses sentimentos e ameaça com a divulgação de imagens, designadamente via internet, de cariz sexual que ela lhe enviou, e de a denunciar junto dos pais, para
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
redenominado; - prevê agora o crime de devassa através de meio de comunicação social, da Internet ou de outros meios de difusão pública generalizada; - não exige para o seu preenchimento, como
Relator: CARLA FRANCISCO
electronicamente, não conseguirá impedir os arguidos da utilização das comunicações electrónicas, através de telemóveis, internet e telefone e através da eventual participação de outros membros da sua rede de contactos
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
entrega à adquirente. V – O arguido, com manha, utilizou um site na internet para anunciar a suposta venda, sabendo que imensos eram os utilizadores da plataforma usada, de âmbito mundial
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
objetivos prosseguidos pelo legislador com a criação da lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustradas por inexistência de bens penhoráveis (criada e regulada pela Portaria
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
presta ou disponibiliza serviços à distância, através de meios eletrónicos, nomeadamente sítio da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolve, como componente necessária e essencial
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
presta ou disponibiliza serviços à distância, através de meios eletrónicos, nomeadamente sítio da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolve, como componente necessária e essencial
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
número dos procedimentos injuntivos em causa, os respectivos códigos identificadores e o sítio de internet onde é possível consultar esses títulos executivos, mostram-se totalmente cumpridas as exigências legais decorrentes
Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e a atualização da respetiva página eletrónica na Internet
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
anteriores ao início da produção de efeitos do contrato de trabalho, no sítio da internet da referida entidade pública, a prova dessa inscrição deve ser feita por documento e não
Relator: RUI MOURA
Autor fez uma utilização imprudente, negligente e descuidada desse serviço, revelando a terceiros, na internet, os seus códigos pessoais de acesso ao serviço, e que, após uma intromissão destes terceiros
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
B/2008, de 31 de dezembro, que designadamente impõe a publicitação na internet de todos os dados relevantes e atualizados da sua atividade. V. A disposição normativa referida no ponto
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
essencial, se apura: - após receber os pedidos dos clientes – através do sítio na internet ou por telefone – a Ré distribui os mesmos aos estafetas, através de uma aplicação denominada Tookan
Relator: JOAÕ LUÍS NUNES
essencial, se apura: - após receber os pedidos dos clientes – através do sítio na internet ou por telefone – a Ré distribui os mesmos aos estafetas, através de uma aplicação denominada Tookan