DR-I
Portaria n.º 268/2022
Portaria n.º 268/2022 de 3 de novembro Sumário: Segunda alteração do
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Portaria n.º 268/2022 de 3 de novembro Sumário: Segunda alteração do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura
Aviso n.º 91/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na
Portaria n.º 218/2022 de 1 de setembro Sumário: Procede à quarta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2022 Sumário: Atribui uma indemnização
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2022 Sumário: Eleição para o
Aviso n.º 36/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Decreto-Lei n.º 26/2022 de 18 de março Sumário: Altera o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2022 Sumário: Autoriza a realização
Portaria n.º 5/2022 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 325/2021 de 29 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Lei n.º 81/2021 de 30 de novembro Sumário: Aprova a lei
Portaria n.º 266/2021 de 25 de novembro Sumário: Fixa os termos
Resolução da Assembleia da República n.º 293/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 253/2021 de 15 de novembro Sumário: Portaria de extensão
Decreto-Lei n.º 79/2021 de 4 de outubro Sumário: Procede à
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021 Sumário: Deslocação do Presidente
Declaração de Retificação n.º 30/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação