532 resultados

1. BTE2026-02-15

   Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação

2. BTE2026-02-15

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) - Alteração salari

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

3. BTE2026-02-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

4. BTE2026-02-08

   Contrato coletivo entre a ACAP - Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro - Revisão global

   Contrato coletivo entre a ACAP - Associação Automóvel de Portugal e outras e

5. TRG2026-01-27

   3215/23.0JABRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I - As revistas, buscas e apreensões só excecionalmente podem ser realizadas sem

   • TRÁFICO INTERNACIONAL DE ESTUPEFACIENTES
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • NULIDADE OU IRREGULARIDADE DE BUSCA E APREENSÃO
   • NULIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO PRESENCIAL
   • COMPETÊNCIA PARA CONHECIMENTO
   • NULIDADE DE EXAME PERICIAL
6. TRG2026-01-27

   2529/15.7T9BRG.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. A regra é a de que a questão prejudicial é resolvida

   • SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL
   • CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS URBANÍSTICAS
   • PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE
   • NE BIS IN IDEM
   • DEMOLIÇÃO DA OBRA ILEGALMENTE CONSTRUÍDA
   • CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO COM CUSTO SUPORTADO PELO AGENTE
7. TCONST2026-01-20

   162/2024

   ACÓRDÃO Nº 75/2026 Processo n.º 162/2024 Plenário Aos 20 de janeiro

8. BTE2026-01-08

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e a Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP) - Alteração salarial

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

9. BTE2026-01-08

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Alteração salarial e outras e tex

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

10. BTE2026-01-08

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores - SNMOT - Alteração salarial e outras e tex

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

11. BTE2026-01-08

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA - Alteração salarial e outras e texto consolidad

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

12. TCONST2026-01-06

    1271/2025

    Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

    ACÓRDÃO Nº 3/2026 Processo n.º 1271/2025 3 Secção Relatora: Conselheira Joana

13. TRE2025-12-18

    2593/24.8T8FAR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

    • CADUCIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESUNÇÃO
    • PARECER DA CITE
    • NULIDADE
    • DEVER DE LEALDADE
14. UE2025-12-11

    Diretiva (UE) 2025/2450

    DIRETIVA (UE) 2025/2450 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

15. TCONST2025-11-18

    874/2025

    Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

    ACÓRDÃO Nº 1082/2025 Processo n.º 874/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro

16. TCONST2025-11-05

    986/2023

    Relator: Rui Guerra da Fonseca

    ACÓRDÃO Nº 1045/2025 Processo n.º 986/2023 1.ª Secção Relator: Conselheiro

17. TCONST2025-10-30

    1236/2025

    Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

    ACÓRDÃO N.º 1004/2025 Processo n.º 1236/2025 3.ª Secção Relatora

18. TRG2025-10-09

    1505/24.3T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Na sentença o juiz não deve levar ao elenco dos factos

    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INEFICÁCIA DA ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO
19. TRE2025-09-30

    1654/23.5T9FAR.E1

    Relator: CARLA FRANCISCO

    Não há qualquer nulidade quando a deliberação sobre a alteração não substancial

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • DELIBERAÇÃO
    • COMUNICAÇÃO
    • NULIDADE
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • DESCONTO
20. TRC2025-09-24só sumário

    261/22.4T9CLD-B.C1

    Relator: MARIA JOSÉ MATOS

    I - A isenção de custas estabelecida no artigo 4.º, n.º

    • SITUAÇÃO DE RECLUSÃO
    • ISENÇÃO DE CUSTAS
    • CUSTAS FINAIS