TRG
288/10.9TBCBT.G1
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
1. Sobre o uso da coisa comum, o artigo 1406º do CC
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
1. Sobre o uso da coisa comum, o artigo 1406º do CC
Relator: SILVA RATO
O Decreto-Lei 195-A/76, de 16 de Março aboliu a enfiteuse
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
O corpus da posse, traduzido, nos termos do artº 1257º, na actuação
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – O facto de não ter resultado expressamente provada a matéria relativa
Relator: COELHO DE MATOS
I - A situação jurídica dos imóveis, como objecto de um direito real
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I. Nos termos do disposto no n.º 3 do art. 51
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I. Nos termos do disposto no nº 3 do art. 51º do
Relator: MATA RIBEIRO
I - Tendo-se provado que a divisão parcelar dum terreno foi efectuada
Relator: VIEIRA DA CUNHA
I - A discordância quanto à matéria de facto julgada, ou não, provada
Relator: GAITO DAS NEVES
Embora tendo o réu confessado que, inicialmente, ocupou um imóvel, tendo a
Relator: REGINA ROSA
I - Não estando alegados nem provados factos reveladores do exercício efectivo de
Relator: NUNO CAMEIRA
A prova do poder de facto ("corpus") é suficiente para ficar caracterizada
Relator: COELHO DE MATOS
O animus possidendi configura uma questão de facto a conhecer no julgamento
Relator: GARCIA CALEJO
A presunção juris tantum estabelecida no nº 2 do artº 1252º do
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - É de caducidade o prazo de validade da utilidade turística atribuída
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - A nomeação, como escriturario de 2 classe do quadro de pessoal
Relator: CAMPOS COSTA
" a)Autorizado um agrupamento de estabelecimento de fabrico de pão (artigo 9
Relator: MIGUEL CAEIRO
1 - Em face dos elementos fornecidos pelo processo de consulta, deve considerar
Relator: VERA JARDIM
1 - Os bens do dominio publico podem ser adquiridos por prescrição, quando
Relator: LOPES NAVARRO
1 - O Estado não e proprietario das casas construidas no predio em