1000+ resultados nos descritores e sumários
Aviso n.º 34/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua formulado uma reserva relativamente à Convenção sobre a Obtenção ... vigor para a República Portuguesa desde 11 de maio de 1975, conforme Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 82, de 8 de abril
Aviso n.º 35/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Ilhas Marshall formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ... ratificada a 27 de dezembro de 1973, de acordo com o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 20, de 24 de janeiro de 1974. Diário
Aviso n.º 33/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Bélgica ratificado, em conformidade com o artigo ... vigor para a República Portuguesa no dia 1 de julho de 2018, conforme o Aviso n.º 41/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 32/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ratificado a Convenção
Aviso n.º 31/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a Federação de São Cristóvão e Neves, a 26 de outubro ... vigor para a República Portuguesa desde 1 de julho de 2004, conforme o Aviso n.º 110/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 29/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Checa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 30/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Níger, a 24 de maio de 2021, depositado ... vigor para a República Portuguesa desde 1 de julho de 2004, conforme o Aviso n.º 110/2004 publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 27/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Sultanato de Omã formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 26/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Rela- tiva ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 28/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca comunicado a extensão às Ilhas Faroé relativamente à Conven ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 24/2022 Sumário: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular
Aviso n.º 25/2022 Sumário: Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter- -Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz Relativo à Sua Sede, assinado
Aviso n.º 23/2022 Sumário: Ata de Retificação do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados APE SADC
Aviso n.º 22/2022 Sumário: Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo para Emendar a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio
Aviso n.º 21/2022 Sumário: Torna público que a República da Turquia notificou o Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 22 de março de 2021, da denúncia da Convenção ... janeiro de 2013, tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação, tal como referido no Aviso n.º 37/2013, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 20/2022 Sumário: Torna público que a República Italiana depositou, junto do Secretariado-Geral do Con- selho da Europa, a 21 de abril de 2021, o seu instrumento ... ratificação sido depositado a 16 de janeiro de 2017, tal como referido no Aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 11 de maio
Aviso n.º 18/2022 Sumário: Torna público que, por notificação de 5 de março de 2021, o Secretário-Geral do Conselho da Europa informou ter a Confederação Suíça comunicado ... depositado o seu instrumento de ratificação a 7 de maio de 2002, conforme o Aviso n.º 60/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 19/2022 Sumário: Torna público que a República da Moldova depositou, em 31 de janeiro de 2022, o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa ... janeiro de 2013, tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação, tal como referido no Aviso n.º 37/2013, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 17/2022 Sumário: Torna público que a República da Libéria depositou, junto do Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 26 de agosto de 2021, o seu instrumento ... ratificação sido depositado a 17 de novembro de 2014, tal como referido no Aviso n.º 4/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 16/2022 Sumário: Torna público que a República das Maldivas depositou, junto do Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 20 de setembro de 2021, o seu instrumento ... ratificação sido depositado a 17 de novembro de 2014, tal como referido no Aviso n.º 4/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série