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Relator: Frederico Macedo Branco
outra seja devidamente chamada para exercer o contraditório. 3 O conceito de “componente letiva”, constante da al. a) do n.º 1 do art.º 28.º do Decreto ... 132/2012 (que obriga à existência mínima de 6 horas de componente letiva), não pode ser dissociado do disposto
Relator: JOAQUIM CONDESSO
relevando as praticadas com terceiras entidades; b) a compensação de perdas das várias sociedades componentes do grupo. 8. O legislador não assumiu, em concreto, uma definição específica de grupo
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
estabelece duas excepções à preferência de terrenos confinantes: a) quando algum dos terrenos constitua componente de um prédio urbano, ou se destine a algum fim que não seja a cultura
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
para tal basta que a actuação de cada um dos agentes seja elemento componente do conjunto da acção e indispensável à produção da finalidade e do resultado
Relator: VASQUES OSÓRIO
agente (cfr. Prof. Figueiredo Dias, ob. cit., 29), a especial censurabilidade refere-se às componentes da culpa relativamente ao facto (cfr. Teresa Serra
Relator: Gomes Correia
fonte produtora. II.- O art° 17° n° l do CIRC estabelece que uma das componentes do lucro tributável é o resultado líquido do exercício expresso na contabilidade, sendo este resultado
dada pelo artigo 391º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; componente cilindrada; componente ambiental
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
indiferente que os promotores das atividades de animação e apoio à família, da componente de apoio à família ou das atividades de enriquecimento curricular sejam qualificados como prestadores de serviços ... referidas atividades, designadas “Escola a Tempo Inteiro”, sem embargo de uma componente lúdica e recreativa que podem e devem ter e não obstante o seu principal escopo consistir no apoio
Relator: Luís Migueis Garcia
Prevê o art.º 79º, nº 1, do ECD, a redução da componente lectiva, «até ao limite de oito horas, nos termos seguintes: a) De duas horas logo ... idade e 25 anos de serviço docente.». II) – Da “Salvaguarda de redução da componente lectiva”, contemplada no art.º 18º do DL n.º 15/2007, de 19-01, resulta
Relator: Antero Pires Salvador
componente lectiva do horário do docente corresponde ao número de horas leccionadas e abrange todo o trabalho com a turma ou grupo de alunos durante o período de leccionação ... disciplina ou área curricular não disciplinar. 2 . A componente não lectiva do pessoal docente abrange a realização de trabalho a nível individual e a prestação de trabalho a nível
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
docentes da Região Autónoma da Madeira (RAM), salvaguardam de forma idêntica a redução da componente letiva estabelecida nos artigos 75.º e 79.º, respetivamente, do Estatuto da Carreira Docente ... estas cláusulas de salvaguarda, os docentes que já anteriormente beneficiavam de redução da componente letiva de duas, quatro ou seis horas mantêm-na, podendo beneficiar das reduções atualmente previstas
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
transferência do prédio implica a transmissão para o aquirente de todas as suas partes componentes. Salvo convenção em contrário, a transmissão do prédio para o adquirente implica a transmissão para ... último de todas as partes integrantes do prédio. 4- São “partes componentes” do prédio as coisas que fazem parte da estrutura do próprio prédio, sem as quais este não
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
quem praticou o acto lesivo, bastando que a atuação de cada um seja elemento componente do conjunto da ação, mas indispensável à finalidade a que o acordo se destinava. VIII
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
elementos subjectivos do facto na perspectiva da culpa, culpa dolosa, enunciando exclusivamente as componentes do dolo enquanto elemento subjectivo essencial do tipo, traduzidas nos elementos intelectual ou cognoscitivo e volitivo
Relator: ANA BARATA BRITO
pressupõem o domínio por uma situação exterior que diminua sensivelmente a culpa do agente, componente que deve manter-se em toda a realização continuada. É este o punctum da norma
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.T.; artº.35, da L.G.T.). Esta natureza dos juros compensatórios, como componente da dívida global de imposto, resulta hoje, com evidência, do preceituado no artº.35, nº.8, da L.G.T
Relator: TELES PEREIRA
pois a parte formalmente qualificada de rústica passa a assumir a natureza de parte componente de um prédio urbano (poderá mesmo ser vista como um logradouro deste, por referência
Relator: FERNANDO VENTURA
resultado final, bastando que a actuação de cada um, embora parcial, seja elemento componente do todo e indispensável à produção do resultado». Trata-se, afinal, da consagração lógica no âmbito
Relator: José Gomes Correia
artº 17° nº l do CIRC estabelece que uma das componentes do lucro tributável é o resultado líquido do exercício expresso na contabilidade, sendo este resultado uma síntese de elementos
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
entidade homologadora certifica que um modelo de veículo, ou um tipo de sistema, de componente ou de unidade técnica, cumpre as disposições administrativas e os requisitos técnicos aplicáveis ... mercado, matriculados ou que tenham entrado em circulação, bem como todos os sistemas, componentes e unidades técnicas novos colocados no mercado ou que tenham entrado em circulação, são homologados