DR-I
Portaria n.º 405/2023
Portaria n.º 405/2023 de 5 de dezembro Sumário: Aprova os Estatutos
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Portaria n.º 405/2023 de 5 de dezembro Sumário: Aprova os Estatutos
Portaria n.º 406/2023 de 5 de dezembro Sumário: Aprova os Estatutos
DIRETIVA (UE) 2023/2661 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 397/2023 de 28 de novembro Sumário: Regulamenta as peças
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023 Sumário: Aprova o Acordo
novembro de 2023 Pág. 12 cípios nos termos previstos no Programa Porta de Entrada — Programa de Apoio ao Alojamento Urgente, criado pelo Decreto-Lei n.º 29/2018 ... programa de apoio ao restabelecimento da atividade económica, exceto nos setores da agricultura e floresta, visando a reposição total ou parcial da capacidade produtiva diretamente afetados pelos incêndios rurais, para
bate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água. Recomenda ao Governo que promova a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede ... Constituição, reco- mendar ao Governo que prepare um programa dirigido à utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água, considerando
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do Plano ... Europeu Agrícola e do Desenvolvimento Rural (FEADER). Neste âmbito, as intervenções do domínio «B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do PEPAC
Relator: PAULO CORREIRA SERAFIM
I - Como sucede com o direito penal, também no domínio contraordenacional inexiste
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023 Sumário: Aprova o Plano
impedido uma melhor execução das políticas de prevenção de riscos e combate dos incêndios rurais. Ultrapassar este constrangimento implica que, de forma ágil, rápida e eficaz, se consiga aumentar ... cadastral simplificada está previsto nos principais programas de desenvolvimento dos territórios do interior, como seja o Programa de Valorização do Interior e Programa de Revitalização do Pinhal Interior, no Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023 Sumário: Aprova o Plano
DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023 Sumário: Autoriza a aquisição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023 Sumário: Aprova a atualização
territórios rurais e ao agravamento dos custos de produção que levaram ao abandono da floresta e à acumulação de combustível, propiciadora da ocorrência de incêndios rurais. Neste contexto, através ... aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, o qual estabelece, entre outros, o objetivo de concretização de programas que visam o conhecimento sobre a localização, limites
vice-presidente nos anos de 2012-2013. Foi eleito gestor do Programa Ibero-Americano CYTED (Ciência e Tecnologia para o Desen- volvimento) para a área de Desenvolvimento Sustentável, Ecossistemas ... membro do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto
silvicultura à escala da paisagem, a participação na supressão de incêndios rurais e a coordenação do programa de sapadores florestais (PSF). Artigo 4.º Atribuições 1 — São atribuições da FSBF ... para efeitos administrativos e disciplinares; b) Da Direção Nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DNGPFR), para efeitos funcionais; c) Do comandante da FSBF, para efeitos operacionais
urbana, sem prejuízo da manutenção da segurança e do reforço dos programas especiais que abrangem os espaços rurais. A presente EISU cumpre os objetivos definidos no Programa do Governo, nomeadamente