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novembro Sumário: Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional ... 54/2021, de 10 de março, respetivamente, que têm permitido, de forma progressiva, alinhar a atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde pri- mários com aquela
desenvolvimento científico e tecnológico na área da telessaúde, designadamente: a) Valorizando e estimulando as atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nas áreas das tecnologias de suporte à telessaúde ... condições para a monitorização da ati- vidade em telessaúde, no âmbito da monitorização da atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde, que permitam a tomada de decisão das várias estruturas
dezembro de 2022, no montante máximo estimado de € 80 025 888,64, relativo à atividade assistencial perspetivada para o ano de 2022, de acordo com as regras contratualmente previstas ... encargos orçamentais que resultam dos pagamentos máximos estimados a realizar em 2022, relativos à atividade assistencial do ano de 2022, a par dos encar- gos máximos orçamentais estimados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida
não uma mera prerrogativa de apoio do Estado aos mais carenciados, de índole assistencialista. Para a aproximação a estes objetivos foi fundamental a criação da primeira lei de bases ... diversas entidades, do Estado e dos mu- nicípios, para que de forma pró-ativa possam resolver as situações das pessoas em situação de efetiva carência habitacional. Também quanto à função
Relator: ALBERTO RUÇO
I - A situação factual relevante para decidir se o tribunal deve suprir
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo
saúde, com faculdade de delegação, determina: a) As medidas de exceção aplicáveis à atividade assistencial realizada pelos serviços e esta- belecimentos integrados no Serviço
Relator: VITOR AMARAL
1. - O processo de incumprimento de regulação do exercício de responsabilidades parentais
Portaria n.º 186/2021 de 6 de setembro Sumário: Quinta alteração da
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e Seguros – Isenção – Art. 9.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 Sumário: Declara a
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
interinstitucional, tanto em termos nacionais como internacionais. A experiência das últimas décadas mostra que atividade assistencial, ensino e investigação são indissociáveis e que a sua conjugação é hoje uma condição ... outras instituições que, pela sua relevância, permitam desenvolver competências diferenciadoras na dinamização da atividade assistencial, académica e de investigação. Todas as entidades a integrar no referido consórcio estão de alguma
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 Sumário: Altera as
Portaria n.º 142/2021 de 8 de julho Sumário: Define os princípios
adoção de práticas saudáveis, seja em termos de alimentação, seja em termos de atividade física, junto dos seus colaboradores. Diário da República, 1.ª série ... julho de 2021 Pág. 29 7 — Aumente o tempo dedicado à prática de atividade física em contexto escolar. 8 — Ao nível dos cuidados de saúde primários, reforce a implementação
Declaração de Retificação n.º 21/2021 Sumário: Retifica as assinaturas do Acórdão
Portaria n.º 124/2021 de 22 de junho Sumário: Portaria de extensão
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom